Arneiroz - Ceará - Brasil, 19 de abril de 2024

Legislação Municipal - Leis


Lista das Leis econtradas

TIPO NÚMERO ANO EMENTA   ARQUIVO  
Lei 16 2011 “Programa Bolsa Universitária Concede Subsídios Para Estudantes do Ensino de 3º Grau”  
Lei 15 2011 Institui o Programa de Erradicação da Fome e cria a cesta básica “Mais Alimento”.  
Lei 14 2011 Alteram dispositivos da Lei n° 29195 de 23 de Dezembro de 1995 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)  
Lei 13 2011 Alteram dispositivos da Lei n° 291 de 23 de Dezembro de 1995, que criou o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)  
Lei 12 2011 Altera o dispositivo da Lei n° 07-2009.  
Lei 10 2011 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012  
Lei 8 2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebra convênios com as instituições Financeiras para a concessão de operações de empréstimos.  
Lei 7 2011 Altera a tabela de Vencimentos dos Profissionais do Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Arneiroz.  
Lei 2 2011 Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Arneiroz, definido a criação de cargos de provimento em comissão.  
Lei 31 2012 Altera o Perímetro Urbano da Sede do Município e revogam as Leis nº 3442002 de 02 de dezembro de 2002 e nº 112010 de 10 de junho de 2010.  
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