Arneiroz - Ceará - Brasil, 21 de May de 2025

Legislação Municipal - Leis



Lista das Leis econtradas

TIPO NÚMERO ANO EMENTA   ARQUIVO  
Lei 31 2025 Denomina de Jovelina Petrola Bastos a rua que indica e adota outras providências.  
Lei 30 2025 Sobre abertura de crédito especial do orçamento financeiro de 2025, e dá outras providências.  
Lei 29 2025 Autoriza o poder municipal a promover aquisição de brindes para distribuição, premiação e sorteio na festividade de confraternização em comemoração ao dia das mães no exercício de 2025 e dá outras providências.  
Lei 28 2025 Dispõe sobre a instituição do sistema municipal de avaliação da aprendizagem dos estudantes da rede municipal de ensino (avalia arneiroz) e dá outras providências.  
Lei 27 2025 Atualiza a Lei Municipal n.º 16/2019, que autoriza a concessão de prêmios aos alunos com melhor resultados no SPAECE( SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ) e aos respectivos professores.  
Lei 26 2025 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 05/2010, que trata da avalição de desempenho dos profissionais do magistério para fins de progressão funcional e dá outras providências.  
Lei 25 2025 LDO  
Lei 24 2025 Dispõe sobre abertura da crédito especial do orçamento financeiro de 2025, e dá outras providências.  
Lei 23 2025 Altera a Lei n.º45/2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional da prefeitura municipal de Arneiroz e dá outras providências.  
Lei 61 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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