Arneiroz - Ceará - Brasil, 19 de maio de 2024

Legislação Municipal - Leis


Lista das Leis econtradas

TIPO NÚMERO ANO EMENTA   ARQUIVO  
Lei 35 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DA COMUNIDADE DE PEDRA VERMELHA DENOMINADA “BANDA HARMONIA MUSICAL MAESTRO MESSIAS MARTINS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei 15 2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 29/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Lei 312024 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.  
Lei 34 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS  
Lei 33 2024 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSAR GRATIFICAÇÃO INSTITUIDA PELO ART. 15-D, DA PORTARIA GM/MS Nº 960 DE 17 DE JULHO DE 2023, AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  
Lei 32 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE ARNEIROZ QUE PASSA A SER DENOMINADO CENTRO CULTURAL IRENE BRAGA DE ARAÚJO.  
Lei 30 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS  
Lei 29 2024 Altera a lei municipal nº 071/2023, que estabelece normas para o Rateio em favor dos profissionais do magistério dos Recursos Extraordinários provenientes de precatório do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Magistério – FUNDEF (Proc. 0023870-09.2004  
Lei 28 2024 DENOMINA DE MARIA LEODONA MONTEIRO ANDRADE A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei 27 2024 DENOMINA DE ANA PEDROSA MONTEIRO (ANÁLIA) A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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