| Lei |
31 |
2025 |
Denomina de Jovelina Petrola Bastos a rua que indica e adota outras providências. |
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| Lei |
30 |
2025 |
Sobre abertura de crédito especial do orçamento financeiro de 2025, e dá outras providências. |
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| Lei |
29 |
2025 |
Autoriza o poder municipal a promover aquisição de brindes para distribuição, premiação e sorteio na festividade de confraternização em comemoração ao dia das mães no exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| Lei |
28 |
2025 |
Dispõe sobre a instituição do sistema municipal de avaliação da aprendizagem dos estudantes da rede municipal de ensino (avalia arneiroz) e dá outras providências. |
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| Lei |
27 |
2025 |
Atualiza a Lei Municipal n.º 16/2019, que autoriza a concessão de prêmios aos alunos com melhor resultados no SPAECE( SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ) e aos respectivos professores. |
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| Lei |
26 |
2025 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 05/2010, que trata da avalição de desempenho dos profissionais do magistério para fins de progressão funcional e dá outras providências. |
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| Lei |
25 |
2025 |
LDO |
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| Lei |
24 |
2025 |
Dispõe sobre abertura da crédito especial do orçamento financeiro de 2025, e dá outras providências. |
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| Lei |
23 |
2025 |
Altera a Lei n.º45/2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional da prefeitura municipal de Arneiroz e dá outras providências. |
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| Lei |
61 |
2024 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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