Arneiroz - Ceará - Brasil, 06 de dezembro de 2023

Legislação Municipal - Portarias


Lista das Portarias Encontradas

NÚMERO ANO EMENTA   ARQUIVO  
81 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora para Conferência Municipal de Cultura de Arneiroz.  
80 2023 INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL A COMISSÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, RELATIVA À APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), E DÁ PROVIDÊNCIAS.  
79 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora para Conferência Municipal de Educação de Arneiroz.  
78 2023 “Designa os membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA”  
77 2023 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES BENEFICIARIAS DO PAA-CDS.  
76 2023 DESIGNAR o Sr. JOÃO ANDRE FEITOSA NETO.  
75 2023 NOMEAR a Sra. FRANCISCA DE SOUSA NETA.  
74 2023 EXONERAR a Sra. MARIA FEITOSA DA SILVA  
73 2023 Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.  
72 2023 NOMEAR a Sra. Ana Tereza Bezerra Pereira  
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