Arneiroz - Ceará - Brasil, 02 de novembro de 2024

Legislação Municipal - Leis


Lista das Leis econtradas

TIPO NÚMERO ANO EMENTA   ARQUIVO  
Lei 12 2016 ALTERA A LEI 02/2013, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ COM RECURSOS PROPRIOS  
Lei 10 2016 DISPOE SOBRE A CORREÇÃO DE DISTORÇÕES REMUNERATÓRIAS E READEQUAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS.  
Lei 7 2016 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E O REPASSE DE RECURSOS AO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIAO DE TAUA, CPSMT  
Lei 6 2016 DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA GARRA CEARENCE, LOCALIZADA NESSE MUNICIPIO.  
Lei 5 2016 ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO QUADRO PERMANENTE, CONSTANTE NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL 005/2010.  
Lei 4 2016 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXEERCICIO FINANCEIRO DE 2017  
Lei 10 2016 DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DISTORÇÕES REMUNERATÓRIAS E READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS AO SALÁRIO MÍNIMO, DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.  
Lei 9 2016 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS.  
Lei 8 2016 INSTITUI 0 DIA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE JUNHO.  
Lei 5 2016 ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO PERMANENTE, CONSTANTE NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL 005/2010  
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