Arneiroz - Ceará - Brasil, 19 de abril de 2024

Legislação Municipal - Leis


Lista das Leis econtradas

TIPO NÚMERO ANO EMENTA   ARQUIVO  
Lei 28 2015 Dispõe sobre sobre a criação e regulamentação dos Serviços de Mototaxi na forma que indica e dá outras providências.  
Lei 20 2010 AUTORIZA O PODER EXEC A DESAPROPRIAR IMOVEL URBANO PARA ALINHAMENTO DA RUA JOAQUIM DE SOUSA FEITOSA.  
Lei 18 2010 DISPOEM SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO DE ARNEIROZ – CONSEA  
Lei 15 2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO E O REPASSE DE RECURSOS AO CPSMT.  
Lei 14 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIRI RECURSOS FINANCEIRO PARA A LDA  
Lei 13 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIACAO IMOVEL URBANO ABERTURA DE RUA NO BAIRRO SILVA BEZERRA.  
Lei 11 2010 Delimita a Zona Urbana da Sede do Município de Arneiroz com as respectivas Coordenadas Geográficas e dão Outras Providencias.  
Lei 9 2010 DENOMINA RUAS E EQUIPEMENTOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ  
Lei 8 2010 DENOMINA DE CORDOLINO ALVES DE SOUZA A RUA QUE INDICA .  
Lei 7 2010 DENOMINA DE OSTERNE ANDRADE A RUA QUE INDICA.  
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