Arneiroz - Ceará - Brasil, 21 de fevereiro de 2024

Legislação Municipal - Leis


Lista das Leis econtradas

TIPO NÚMERO ANO EMENTA   ARQUIVO  
Lei 9 2015 CONFERE AO SR. ANTONIO ROBSON CAVALCANTE LEDO A COMENDA MEDALHA SENADOR ANTERO JOSE DE LIMA (SENADOR ANTERO)  
Lei 8 2015 AGREDISA  
Lei 7 2015 DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇAO DO SERVIÇO DE INSPEÇAO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇAO SANITARIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL  
Lei 6 2015 QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALARIO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA, DESPORTO E JU  
Lei 5 2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 01-2013, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA GUARDA MUNICIPAL  
Lei 4 2015 FORMAÇÃO DO SISAN  
Lei 3 2015 DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, DEFININDO A CRIAÇAO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO  
Lei 2 2015 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DA RUA PAULO JORDAN NOGUEIRA DOS SANTOS  
Lei 26 2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 026 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ  
Lei 1 2015 AUTORIZA O MUNICIPIO DE ARNEIROZ, ATRAVES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR AREA DE TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PLANALTO.  
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