Lei |
12 |
2019 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS JOGADORES DA SELEÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ |
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Lei |
11 |
2019 |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES |
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Lei |
10 |
2019 |
ALTERA TABELA DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO PERMANENTE |
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Lei |
9 |
2019 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLICIA CIVIL E MILITAR |
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Lei |
8 |
2019 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS |
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Lei |
6 |
2019 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 01/2013 |
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Lei |
5 |
2019 |
EMENTA QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE DENTISTA |
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Lei |
4 |
2019 |
EMENTA QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 019/2011 |
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Lei |
3 |
2019 |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRANSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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Lei |
2 |
2019 |
CRIA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
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