Arneiroz - Ceará - Brasil, 19 de abril de 2024

Legislação Municipal - Leis


Lista das Leis econtradas

TIPO NÚMERO ANO EMENTA   ARQUIVO  
Lei Complementar 6 2010 DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI DE Nº 19-2009, MODIFICANDO O ITEM QUE SE REFEREM A REMUNERACAO DOS COORDENADORES  
Lei 5 2010 INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  
Lei 1 2010 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOV DO ESTADO DO CE, ATRAVÉS DA SEC DE SAÚDE DO ESTADO.  
Lei 24 2012 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012.  
Lei 23 2011 Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros à associação dos agentes comunitários de saúde, na forma que indica  
Lei 22 2011 Dispõe sobre a descentralização administrativa e financeira Municipal  
Lei 20 2011 Autoriza o Chefe do poder executivo definir a data oficial da criação do município de Arneiroz e estabelecer o dia das comemorações  
Lei 19 2011 Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Arneiroz  
Lei 18 2011 “Projeto Minha Árvore Nossa Vida” Estabelece Critérios para Adoção de Árvores Nativas da Caatinga.  
Lei 17 2011 Estabelece o local e Institui o dia da Feira - Livre  
  • [1]      «      23   |   24   |   25   |   26   |   27      »      [31]