SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA A COORDENAÇÂO E FUNCIONAMENTO DA SECRETÀRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei
182023
2023
INSTITUI O PRAGRAMA DE RECUPERAÇÂO DE CRÈDITOS FISCAIS - REFIS E DAS OUTRAS PROVIDENÊNCIAS
Lei
172023
2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO
Lei
202216
2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
202206
2022
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À PRODUÇÃO, GERAÇÃO DE RENDA E DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA
Lei
202205
2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PROGRAMA "BOLSA UNIVERSITÁRIA"
Lei
202204
2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIA E DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE
Lei
20222
2022
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO FRANCISCO ELCI MONTEIRO E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei
202201
2022
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, CUJA REMUNERAÇÃO É INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO
Lei
482021
2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
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