| Lei |
9 |
2025 |
Institui o programa Bolsa Capacitação e Trabalho no Município de Arneiroz e da outras providências |
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| Lei |
8 |
2025 |
Dispõe sobre a autorização de contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal na forma que indica e dá outras providências. |
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| Lei |
7 |
2025 |
Lei Nº 07/2025 Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores do programa Criança Feliz do município de Arneiroz e da outras providências. |
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| Lei |
5 |
2025 |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores efetivos do Município de Arneiroz vinculados ao poder executivo, e da outras providências. |
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| Lei |
4 |
2025 |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores comissionados da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do município de Arneiroz e da outras providências |
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| Lei |
3 |
2025 |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos em comissão do poder executivo municipal, e dá outras providências |
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| Lei |
2 |
2025 |
Estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Edemias nos termos da emeda constitucional Nº 120/2022 |
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| Lei |
1 |
2025 |
Lei 01/2025 Dispõe sobre o reajuste salarial aos funcionários públicos efetivos no âmbito da Administração do Município de Arneiroz, cuja remuneração está inferior ao Salário Mínimo. |
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| Lei |
60 |
2024 |
Denomina de MATEUS DIAS DA SILVA a passagem molhada construída que interliga as comunidades de Boqueirão e Juá, na forma que indica e adota outras providências. |
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| Lei |
59 |
2024 |
Denomina de RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE a praça construída no assentamento Mucuim, na forma que indica e adota outras providências. |
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