| Lei |
36 |
2025 |
EMENTA: ALTERA, POR ERRO DE GRAFIA, O ART. 1º, DA LEI Nº 031/2025, QUE DENOMINA DE JOVELINA PETROLA BASTOS A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
35 |
2025 |
LEI ALTERADA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 03/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM. |
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| Lei |
34 |
2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| Lei |
33 |
2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O DIREITO À APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
32 |
2025 |
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| Lei |
31 |
2025 |
Denomina de Jovelina Petrola Bastos a rua que indica e adota outras providências. |
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| Lei |
30 |
2025 |
Sobre abertura de crédito especial do orçamento financeiro de 2025, e dá outras providências. |
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| Lei |
29 |
2025 |
Autoriza o poder municipal a promover aquisição de brindes para distribuição, premiação e sorteio na festividade de confraternização em comemoração ao dia das mães no exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| Lei |
28 |
2025 |
Dispõe sobre a instituição do sistema municipal de avaliação da aprendizagem dos estudantes da rede municipal de ensino (avalia arneiroz) e dá outras providências. |
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| Lei |
27 |
2025 |
Atualiza a Lei Municipal n.º 16/2019, que autoriza a concessão de prêmios aos alunos com melhor resultados no SPAECE( SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ) e aos respectivos professores. |
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