ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
11
2023
ALTERA O PROGRAMA BOLSA MAIS FAMÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
10
2023
EMENDA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar
9
2023
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar
8
2023
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar
7
2023
"ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022'EMENDA
Lei Complementar
6
2023
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL AO USO ESPECIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar
5
2023
Concede Subvenção Social a Associação do movimento de Arte, Cultura e Cidadania do Mucuim- Muc'Arte de dá outras providências.s
Lei Complementar
4
2023
CONCEDE SUBVENÇÃO, SOCIAL A FUNDAÇÃO FRANCISCO ELCI MONTEIRO E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar
3
2023
EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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