PROÍBE A REALIZAÇÃO NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO, DE EVENTOS E FESTAS DURANTE AS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DA PAZ, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DE AGOSTO À 08 (OITO) DE SETEMBRO.
Lei
41
2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.
Lei
40
2023
EMENTA: SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
39
2023
EMENTA: Solicita a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento para DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A AGRICULTURA e dá outras providências.
Lei
38
2023
“CRIA O DISTRITO DE CAMPO PRETO DO MUNICÍPIO DE ARNERIOZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei
37
2023
“Estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022”
Lei
36
2023
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 12/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE.
Lei
35
2023
Fixa o reajuste dos subsídios dos membros do Conselho Tutelar, nos termos do Art.10, §3º, da Lei Municipal nº 378/2005
Lei
34
2023
Reajuste salarial aos funcionários públicos efetivos no âmbito da administração do Município de Arneiroz, cuja remuneração está inferior ao salário mínimo.
Lei
33
2023
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO HONDA/CG FAN, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOQUEIRÃO E ADJACÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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