| Lei Complementar |
7 |
2023 |
"ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022'EMENDA |
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| Lei Complementar |
6 |
2023 |
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL AO USO ESPECIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei Complementar |
5 |
2023 |
Concede Subvenção Social a Associação do movimento de Arte, Cultura e Cidadania do Mucuim- Muc'Arte de dá outras providências.s |
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| Lei Complementar |
4 |
2023 |
CONCEDE SUBVENÇÃO, SOCIAL A FUNDAÇÃO FRANCISCO ELCI MONTEIRO E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei Complementar |
3 |
2023 |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei Complementar |
1 |
2023 |
Dispõe sobre o reajuste salarial aos funcionários públicos efetivos no âmbito da administração do Município de Arneiroz, cuja remuneração está inferior ao salário mínimo. |
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| Lei Complementar |
2 |
2023 |
Concede Subvenção Social a Associação dos Amigos da Arte, Ciência e Cultura de Arneiroz- Arte Jucá e dá outras providencias.s |
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| Lei |
302023 |
2023 |
AUTORIZA A RETIFICAÇÃO E DESDOBRAMENTO DO IMÓVEL CONTANTE NA MATRÍCULA 276, REGISTRO GERAL LIVRO 02, DO CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTROS, NESTA COMARCA DE ARNEIROZ - CE. |
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| Lei |
292023 |
2023 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 |
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| Lei |
242022 |
2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E DESPORTO A REALIZAR DESPESAS COM A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE 1ª DIVISÃO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ. |
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