Legislação Municipal - Leis
Pesquise leis ordinárias e complementares do município
| Tipo | Nº | Ano | Ementa / Assunto | Ações |
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| Lei | 65 | 2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE CRUZA AS RUAS ALFREDO BEZERRA E MONSENHOR ODORICO ANDRADE, NO BAIRRO JOSÉ BASTOS DE OLIVEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 64 | 2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE SE INICIA NA RUA JOÃO ELDIR LEAL MENDONÇA E PASSA AO LADO DA ESCOLA MARIA DOLORES PETROLA, ENCERRANDO-SE NA RUA SEBASTIÃO VALDIR BEZERRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 62 | 2023 | SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 61 | 2023 | DISPÕE SOBRE AS UNIDADES GESTORAS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 60 | 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE A REALIZAR DESPESAS COM A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE 2ª DIVISÃO DO MUNICÌPIO DE ARNEIROZ DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 59 | 2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA. | |
| Lei | 58 | 2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE CRUZA A RUA ALFREDO BEZERRA E MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 57 | 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 56 | 2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIA PEDRINA DE SOUSA, NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 55 | 2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
