Dispõe sobre o reajuste salarial aos funcionários públicos efetivos no âmbito da administração do Município de Arneiroz, cuja remuneração está inferior ao salário mínimo.
Lei Complementar
2
2023
Concede Subvenção Social a Associação dos Amigos da Arte, Ciência e Cultura de Arneiroz- Arte Jucá e dá outras providencias.s
Lei
302023
2023
AUTORIZA A RETIFICAÇÃO E DESDOBRAMENTO DO IMÓVEL CONTANTE NA MATRÍCULA 276, REGISTRO GERAL LIVRO 02, DO CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTROS, NESTA COMARCA DE ARNEIROZ - CE.
Lei
292023
2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024
Lei
242022
2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E DESPORTO A REALIZAR DESPESAS COM A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE 1ª DIVISÃO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ.
Lei
232022
2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO A POLICIA MILITAR DE ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Lei
222022
2022
Estabelece normas para o Rateio em favor dos profissionais do magistério dos Recursos Extraordinários provenientes de precatório do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção d Magistério - FUNDEF (Proc. 0023870-09.2004.4.05.8100) e dã outras providências.
Lei
212022
2022
"Estabelece o piso salarial dos agentes comunitários de combate às endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 12012022
Lei
202022
2022
"Estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022"
Lei
192022
2022
Solicita a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento para MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO EDUCAÇÃO INFATIL FUNDES 30% / FUNDES 70% e dã outras providências.
Nenhuma lei encontrada.
Qual o seu nível de satisfação com nosso site?
Olá! Sou Índio Jucá, seu assistente virtual.
Em que posso ajudar hoje? Digite sua dúvida no campo abaixo.
