Decretos Municipais
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| Tipo | Número | Ano | Ementa / assunto | Ações |
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| Decreto | 4 | 2026 | O FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 3 | 2026 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 2 | 2026 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1 | 2026 | VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. | |
| Decreto | 33 | 2025 | SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE - UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 32 | 2025 | ATUALIZA OS CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. | |
| Decreto | 31 | 2025 | Dispõe sobre o recesso nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão das comemorações das Festas de Final de Ano (Natal e Réveillon) e dá outras providências. | |
| Decreto | 30 | 2025 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCERIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 29 | 2025 | Dispôe o Comitê Gestor da Escuta Especializada e Depoimento Especial no âmbito do Município de Arneiroz/CE. | |
| Decreto | 28 | 2025 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE CANDIDATOS AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, REGULADO PELO EDITAL Nº. 002/2023. | |
| Decreto | 27 | 2025 | CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 26 | 2025 | Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do dia do servidor público e dá outras providências. |
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