Decretos Municipais
Consulte os decretos municipais publicados no portal.
| Tipo | Número | Ano | Ementa / assunto | Ações |
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| Decreto | 16 | 2026 | Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026. | |
| Decreto | 15 | 2026 | Fica decretado Luto Oficial no Município de Arneiroz pelo período de 03 (três) dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da professora Antônia Luciana Bezerra. | |
| Decreto | 14 | 2026 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 13 | 2026 | DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 12 | 2026 | CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARNEIROZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 11 | 2026 | DECRETA FERIADO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2026, PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 10 | 2026 | Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros, especialmente em escolas públicas do município de Arneiroz, e dá outras providências. | |
| Decreto | 9 | 2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PARA COMPRAS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | |
| Decreto | 8 | 2026 | Fiscal de Contrato | |
| Decreto | 7 | 2026 | Decreto fiscal de contrato. | |
| Decreto | 6 | 2026 | situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela Estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providencias. | |
| Decreto | 5 | 2026 | Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 02 de abril de 2026,e dá outras providências. |
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