Decretos Municipais
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| Nº | Ano | Assunto / Ementa | Ações |
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| 8 | 2023 | EMENTA: DECRETA A REDUÇÃO LINEAR DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE SUBSÍDIOS AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, AGENTES POLÍTICOS OU NÃO, BEM COMO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | |
| 2 | 2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023. | |
| 1 | 2023 | ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. | |
| 6 | 2023 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N°04/2023, QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. | |
| 52023 | 2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 42023 | 2023 | DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | |
| 32023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE -CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 72023 | 2023 | NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERPROFISSIONAL MUNICIPAL PERMANENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR - CIMPSE | |
| 362021 | 2021 | DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E USO DA PRAÇA MATRIZ DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 352021 | 2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIOS DE ARNEIROZ AFETADAS POR SECA: 1.41 .2.0, CONFORME IN/MI 01/2012 |
