Em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela Seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providencias.
22
2025
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CIDADE DE ARNEIROZ, ESTADO DO CEARÁ.
21
2025
Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Arneiroz.
20
2025
CONVOCA A 1a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARNEIROZ, NO ÂMBITO DA 6a CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
19
2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18
2025
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLITÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17
2025
Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
16
2025
DECRETA FERIADO DIA 19 DE JUNHO DE 2025, PONTO FACULTATIVO O DIA 20 JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15
2025
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
14
2025
DECRETO Nº 014, DE 21 DE ABRIL DE 2025
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