| 12021 |
2021 |
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÂO TEMPORARIA DA VALIDADE DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO EXERCICIO DE 2020,NA FORMA QUALIFICADA EM LEI. |
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| 21 |
2020 |
DECRETO 21 -REVOGA O DECRETO Nº20, de 20 de maio de 2020. |
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| 20 |
2020 |
DECRETO N°20 AUTORIZA O REINÍCIO DAS ATIVIDADES DAS IGREJAS, TEMPLOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS |
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| 17 |
2020 |
DECRETO N°17 |
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| 72020 |
2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 7 |
2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 16 |
2019 |
DECRETA A REDUÇÃO LINEAR DOS VALORES PAGOS A DIVERSOS CONTRATOS E PRESTADORES DE SERVIÇO |
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| 2 |
2019 |
Recadastramentos dos Servidores Públicos ativos do Município de Arneieoz. |
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| 1 |
2019 |
DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE DESANIMALIZAÇÃO DE ÁGUA |
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| 8 |
2018 |
Dispõe sobre nomeação e convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Realizado pelo Município de Arneiroz. |
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