Decretos Municipais
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| Nº | Ano | Assunto / Ementa | Ações |
|---|---|---|---|
| 2 | 2019 | Recadastramentos dos Servidores Públicos ativos do Município de Arneieoz. | |
| 1 | 2019 | DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE DESANIMALIZAÇÃO DE ÁGUA | |
| 8 | 2018 | Dispõe sobre nomeação e convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Realizado pelo Município de Arneiroz. | |
| 7 | 2018 | Decreta ponto facultativo o expediente no dia 30 de abril de 2018 na forma que indica. | |
| 6 | 2018 | Retifica o Decreto 03 de 23 de fevereiro de 2018 | |
| 4 | 2018 | Dispõe sobre expediente no dia 19 de março de 2018. | |
| 5 | 2018 | Dispõe sobre o Expediente municipal nos dias 20 e 30 de março. | |
| 3 | 2018 | Declara situação de Emergência nas áreas do Município de Arneiroz afetadas por estiagem | |
| 2 | 2018 | Dispõe sobre o Expediente nos dias 12,13 e 14 de fevereiro de 2018 | |
| 1 | 2018 | Dispõe sobre Nomeação e Nomeação de Candidato aprovado no concurso Público realizado pelo Município de Arneiroz |
