PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL N 07, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE TRATA DO TOQUE DE RECOLHER E OUTRAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19
82021
2021
ALTERA O DECRETO N 07,DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE AS AÇÔES NECESSARIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
72021
2021
INTENSIFICA AS AÇÔES NECESSARIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
62021
2021
PRORROGA O DECRETO MUNICIPALN 13 ,DE 13 DE ABRIL DE 2020, QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
52021
2021
DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÂO DO CALENDARIO ESCOLAR 2021, EM RAZÂO DA INTERRUPÇÂO DAS AULAAS EM VIRTUDE DAS AÇOÊS DE ENFRENTAMENTO AO CORONA VIRUS (COVID 19)
42021
2021
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O MUNICIPIO DE ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
32021
2021
DISPOE O RECONHECIMENTO COMO VIA PUBLICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICIPIO DE ARNEIROZ A CE 176
22020
2021
FIXA O VALOR A SER REPASSADO A CAMARA MUNICIPALDE ARNEIROZ, NO EXERCICIO DE 2021,A TITULO DE DUODECIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
12021
2021
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÂO TEMPORARIA DA VALIDADE DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO EXERCICIO DE 2020,NA FORMA QUALIFICADA EM LEI.
21
2020
DECRETO 21 -REVOGA O DECRETO Nº20, de 20 de maio de 2020.
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