Decretos Municipais
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| Nº | Ano | Assunto / Ementa | Ações |
|---|---|---|---|
| 20 | 2026 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO GRUPO GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 19 | 2026 | Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização do Município de Arneiroz – Ceará, e dá outras providências. | |
| 18 | 2026 | Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Arneiroz – Ceará, estabelece diretrizes para a garantia da alfabetização das crianças na idade certa, em consonância com a Política de Alfabetização do Território Estadual do Ceará e com o Com | |
| 172026 | 2026 | Dispõe sobre a instituição da Agenda Transversal da Criança e do Adolescente do município de Arneiroz - CE para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. | |
| 16 | 2026 | Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026. | |
| 15 | 2026 | Fica decretado Luto Oficial no Município de Arneiroz pelo período de 03 (três) dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da professora Antônia Luciana Bezerra. | |
| 14 | 2026 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 13 | 2026 | DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 12 | 2026 | CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARNEIROZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 11 | 2026 | DECRETA FERIADO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2026, PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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