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Arneiroz - Ceará - Brasil, 14 de October de 2025
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Decretos - Legislação Municipal

Lista de Decretos Encontrados

NÚMERO ANO EMENTA   ARQUIVO  
1 2019 DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE DESANIMALIZAÇÃO DE ÁGUA  
8 2018 Dispõe sobre nomeação e convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Realizado pelo Município de Arneiroz.  
7 2018 Decreta ponto facultativo o expediente no dia 30 de abril de 2018 na forma que indica.  
6 2018 Retifica o Decreto 03 de 23 de fevereiro de 2018  
4 2018 Dispõe sobre expediente no dia 19 de março de 2018.  
5 2018 Dispõe sobre o Expediente municipal nos dias 20 e 30 de março.  
3 2018 Declara situação de Emergência nas áreas do Município de Arneiroz afetadas por estiagem  
2 2018 Dispõe sobre o Expediente nos dias 12,13 e 14 de fevereiro de 2018  
1 2018 Dispõe sobre Nomeação e Nomeação de Candidato aprovado no concurso Público realizado pelo Município de Arneiroz  
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