Leis Municipais
Consulte leis ordinárias e complementares do Município de Arneiroz.
| Tipo | Número | Ano | Ementa / assunto | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 59 | 2024 | Denomina de RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE a praça construída no assentamento Mucuim, na forma que indica e adota outras providências. | |
| Lei | 58 | 2024 | Denomina de LUCIENE NUNES DE SOUSA a rua que indica e adota outras providências. | |
| Lei | 57 | 2024 | Denomina de MARIA LUCILDA PEDROZA MONTEIRO a rua que indica e adota outras providências. | |
| Lei | 56 | 2024 | Dispõe sobre a regularização de ruas no Município de Arneiroz e dá outras providências. | |
| Lei | 55 | 2024 | Altera o art. 5° da Lei 44/2021, que institui o fundo municipal do meio ambiente e dá outras providências. | |
| Lei | 52 | 2024 | ESTIMA A RECEITA E, FIXA A DESPESA E SUA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 54 | 2024 | DENOMINA DE FRANCISCO DE ARAUJO MONTEIRO A GIROTECA, LOCALIZADA NA RUA MOISES MONTEIRO, EM FRENTE AOS CORREIROS, NO DISTRITO DE CACHOPEIRA DE FORA | |
| Lei | 53 | 2024 | DENOMINA DE FRANCISCO ALVES SIQUEIRA A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 51 | 2024 | DENOMINA DE MIGUEL VIEIRFA DE SOUSA A PRAÇA CONSTRUIDA NA LOCALIDADE DE FIGUEIREDO, EM FRENTE A IGREJA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 50 | 2024 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA EM ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 49 | 2024 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS CONVENÇÃO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS. | |
| Lei | 48 | 2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE A REALIZAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE 1ª E 2ª DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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