Leis Municipais
Consulte leis ordinárias e complementares do Município de Arneiroz.
| Tipo | Número | Ano | Ementa / assunto | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 11 | 2025 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO UNID0S PELA MÚSICA E ARTE PEDRA VERMELHA ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 10 | 2025 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DA ARTE, CULTURA E CIDADANIA DO MUCUIM – MUC’ARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 9 | 2025 | Institui o programa Bolsa Capacitação e Trabalho no Município de Arneiroz e da outras providências | |
| Lei | 8 | 2025 | Dispõe sobre a autorização de contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal na forma que indica e dá outras providências. | |
| Lei | 7 | 2025 | Lei Nº 07/2025 Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores do programa Criança Feliz do município de Arneiroz e da outras providências. | |
| Lei | 5 | 2025 | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores efetivos do Município de Arneiroz vinculados ao poder executivo, e da outras providências. | |
| Lei | 4 | 2025 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores comissionados da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do município de Arneiroz e da outras providências | |
| Lei | 3 | 2025 | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos em comissão do poder executivo municipal, e dá outras providências | |
| Lei | 2 | 2025 | Estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Edemias nos termos da emeda constitucional Nº 120/2022 | |
| Lei | 1 | 2025 | Lei 01/2025 Dispõe sobre o reajuste salarial aos funcionários públicos efetivos no âmbito da Administração do Município de Arneiroz, cuja remuneração está inferior ao Salário Mínimo. | |
| Lei | 61 | 2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 60 | 2024 | Denomina de MATEUS DIAS DA SILVA a passagem molhada construída que interliga as comunidades de Boqueirão e Juá, na forma que indica e adota outras providências. |
Total: 471 • Página 11 de 40
