| Lei |
48 |
2025 |
SOBRE AS UNIDADES GESTORAS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
47 |
2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA 2022-2031. |
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| Lei |
46 |
2025 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 23/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMSEA – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
45 |
2025 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Lei |
44 |
2025 |
DENOMINA DE JOÃO RODRIGUES DE SALES (JOÃO DE SALES) A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PEDRA VERMELHA, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
43 |
2025 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
42 |
2025 |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
41 |
2025 |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO LOCALIZADA NO SÍTIO OLHO D’ÁGUA DO CONDADÚ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 39/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
40 |
2025 |
DENOMINA DE “POLO DE LAZER ANTÔNIO ALVES DE MORAIS” O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. VIRGÍLIO TAVORA, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
38 |
2025 |
Denomina de QUADRA ESPORTIVA ADRIANO ARAÚJO DE SOUSA a quadra esportiva municipal localizada na comunidade de Condadú, no Município de Arneiroz/CE, e dá outras providências. |
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