| Lei |
17 |
2025 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.°025/2017, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
|
| Lei |
16 |
2025 |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO FRANCISCA ELCI MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
| Lei |
15 |
2025 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “BOLSA UNIVERSITÁRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| Lei |
14 |
2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO A POLICIA MILITAR DE ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
| Lei |
13 |
2025 |
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO PERMANENTE, CONSTANTE NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº. 005/2010. |
|
| Lei |
12 |
2025 |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| Lei |
11 |
2025 |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO UNID0S PELA MÚSICA E ARTE PEDRA VERMELHA ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
| Lei |
10 |
2025 |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DA ARTE, CULTURA E CIDADANIA DO MUCUIM – MUC’ARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| Lei |
9 |
2025 |
Institui o programa Bolsa Capacitação e Trabalho no Município de Arneiroz e da outras providências |
|
| Lei |
8 |
2025 |
Dispõe sobre a autorização de contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal na forma que indica e dá outras providências. |
|
|
|
