SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei
48
2025
SOBRE AS UNIDADES GESTORAS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
47
2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA 2022-2031.
Lei
46
2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 23/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMSEA – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
45
2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei
44
2025
DENOMINA DE JOÃO RODRIGUES DE SALES (JOÃO DE SALES) A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PEDRA VERMELHA, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
43
2025
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
42
2025
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
41
2025
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO LOCALIZADA NO SÍTIO OLHO D’ÁGUA DO CONDADÚ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 39/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
40
2025
DENOMINA DE “POLO DE LAZER ANTÔNIO ALVES DE MORAIS” O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. VIRGÍLIO TAVORA, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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