CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
41
2025
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO LOCALIZADA NO SÍTIO OLHO D’ÁGUA DO CONDADÚ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 39/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
40
2025
DENOMINA DE “POLO DE LAZER ANTÔNIO ALVES DE MORAIS” O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. VIRGÍLIO TAVORA, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
38
2025
Denomina de QUADRA ESPORTIVA ADRIANO ARAÚJO DE SOUSA a quadra esportiva municipal localizada na comunidade de Condadú, no Município de Arneiroz/CE, e dá outras providências.
Lei
37
2025
Solicita a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025, para fundo municipal de saúde de Arneiroz/CE.
Lei
36
2025
EMENTA: ALTERA, POR ERRO DE GRAFIA, O ART. 1º, DA LEI Nº 031/2025, QUE DENOMINA DE JOVELINA PETROLA BASTOS A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
35
2025
LEI ALTERADA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 03/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.
Lei
34
2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei
33
2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O DIREITO À APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
32
2025
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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