| Lei |
27 |
2025 |
Atualiza a Lei Municipal n.º 16/2019, que autoriza a concessão de prêmios aos alunos com melhor resultados no SPAECE( SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ) e aos respectivos professores. |
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| Lei |
26 |
2025 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 05/2010, que trata da avalição de desempenho dos profissionais do magistério para fins de progressão funcional e dá outras providências. |
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| Lei |
25 |
2025 |
LDO |
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| Lei |
24 |
2025 |
Dispõe sobre abertura da crédito especial do orçamento financeiro de 2025, e dá outras providências. |
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| Lei |
23 |
2025 |
Altera a Lei n.º45/2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional da prefeitura municipal de Arneiroz e dá outras providências. |
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| Lei |
61 |
2024 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
22 |
2025 |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE A ASSOCIAR-SE À UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E A CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A REFERIDA ENTIDADE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
21 |
2025 |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE BENEFICENTE CULTURAL E DE INTEGRACAO DA FAMILIA FEITOSA E AMIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Lei |
20 |
2025 |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA EM ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
19 |
2025 |
DISPÕE SOBRE APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS QUE PERMANEÇAM SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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