Arneiroz - Ceará - Brasil, 13 de July de 2024

Legislação Municipal - Leis


Lista das Leis econtradas

TIPO NÚMERO ANO EMENTA   ARQUIVO  
Lei 10 2024 PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022”  
Lei 9 2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei 8 2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei 7 2024 EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei 6 2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei 5 2024 O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NOS TERMOS DO ART.10, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 378/2005.  
Lei 3 2024 SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, CUJA REMUNERAÇÃO ESTÁ INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO.  
Lei 2 2024 DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei 1 2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº57/2023 A QUAL AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.  
Lei 72 2023 INSTITUI A SEMANA DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  • [1]      «      2   |   3   |   4   |   5   |   6      »      [32]