Lei |
26 |
2024 |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO POR DESEMPENHO, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE BUCAL NA ATENÇÃ0 PRIMARIA À SAUDE - APS, INSTITUIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960 DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei |
25 |
2024 |
DENOMINA DE VANILSON LIMA DOS SANTOS A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei |
24 |
2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei |
23 |
2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE. |
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Lei |
22 |
2024 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 027/2021, QUE TRATA DO PROGRAMA BOLSA MAIS FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei |
21 |
2024 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 040/2021, INSTIUI O PROGRAMA "BOLSA CAPACITAÇÃO E TRABALHO" NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei |
20 |
2024 |
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO PERMANENTE, CONSTANTE NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº. 005/2010. |
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Lei |
19 |
2024 |
RAIMUNDA DE ARAÚJO FEITOSA A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE CAMPO PRETO, PRÓXIMO A IGREJA, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ - CEARÁ. |
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Lei |
18 |
2024 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei |
17 |
2024 |
DENOMINA DE ANTÔNIO BENEVENUTO DA COSTA A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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