Legislação Municipal - Leis
Pesquise leis ordinárias e complementares do município
| Tipo | Nº | Ano | Ementa / Assunto | Ações |
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| Lei | 43 | 2024 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº025/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024, QUE DENOMINA A RUA VANISLON LIMA DOS SANTOS, POR ERRO DE GRAFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 42 | 2024 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº038/2021 DE 28 DE JUNHO DE 2021, QUE DENOMINA A RUA ADELINO CASUETA DE ARAÚJO, POR ERRO DE GRAFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 41 | 2024 | SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024, PARA A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ARNEIROZ/CE. | |
| Lei | 40 | 2024 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 39 | 2024 | Autoriza contratar operação de crédito junto a instituição financeira para aquisição e instalação de usina fotovoltaica e equipamentos afins para geração de energia solar e elaboração do respectivo projeto e dá outras providências. | |
| Lei | 38 | 2024 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CEARÁ PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 37 | 2024 | EMENTA: SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ARNEIROZ/CE. | |
| Lei | 36 | 2024 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTUTA DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 35 | 2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DA COMUNIDADE DE PEDRA VERMELHA DENOMINADA “BANDA HARMONIA MUSICAL MAESTRO MESSIAS MARTINS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 15 | 2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 29/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
