SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024, PARA A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ARNEIROZ/CE.
Lei
40
2024
EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
39
2024
Autoriza contratar operação de crédito junto a instituição financeira para aquisição e instalação de usina fotovoltaica e equipamentos afins para geração de energia solar e elaboração do respectivo projeto e dá outras providências.
Lei
38
2024
EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CEARÁ PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
37
2024
EMENTA: SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ARNEIROZ/CE.
Lei
36
2024
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTUTA DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
35
2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DA COMUNIDADE DE PEDRA VERMELHA DENOMINADA “BANDA HARMONIA MUSICAL MAESTRO MESSIAS MARTINS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
15
2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 29/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei
312024
2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
Lei
34
2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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