Decretos Municipais
Consulte os decretos municipais publicados no portal.
| Tipo | Número | Ano | Ementa / assunto | Ações |
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| Decreto | 24 | 2024 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. | |
| Decreto | 23 | 2024 | CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. | |
| Decreto | 22 | 2024 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 21 | 2024 | Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública, o expediente do dia 21 de outubro de 2024, em antecipação à comemoração do dia do servidor público e dá outras providências. | |
| Decreto | 20 | 2024 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas peta Seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providencias. | |
| Decreto | 19 | 2024 | Decreta luto oficial em razão do falecimento da Sra. CICY LEAL PETROLA | |
| Decreto | 18 | 2024 | Decreta luto em razão do falecimento do Sr. JOSÉ BEZERRA FILHO. | |
| Decreto | 17 | 2024 | Decreta Luto oficial em razão com o falecimento da Senhora MARIA LUCILDA PEDROZA MONTEIRO. | |
| Decreto | 21 | 2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21DE OUTUBRO DE 2024 | |
| Decreto | 16 | 2024 | DECRETA FERIADO DIA 30 DE MAIO DE 2024, PONTO FACULTATIVO O DIA 31 MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 15 | 2024 | DECRETO Nº. 15, DE 09 DE MAIO DE 2024. | |
| Decreto | 14 | 2024 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela Seca — COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. |
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