Portarias Municipais
Consulte portarias municipais por ano, assunto ou número.
| Tipo | Número | Ano | Ementa / assunto | Ações |
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| Portaria | 46 | 2026 | Nomeia membros da comissão intersetorial pelos direito da infância e adolescência- SELO UNICEF- edição 2025-2028 | |
| Portaria | 45 | 2026 | Nomear a Vandernândia Nunes de Oliveira Silva. | |
| Portaria | 44 | 2026 | Designar a Sra. Maria de Fátima Alves Fernandes. | |
| Portaria | 43 | 2026 | CONCEDER RETORNO a pedido da servidora ANTÔNIA VALDENORA ALENCAR LIMA | |
| Portaria | 42 | 2026 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DE 2026. | |
| Portaria | 41 | 2026 | Dispõe sobre a exoneração de suplente do Conselho Tutelar em razão do término de substituição da Conselheira Tutelar em gozo de férias. | |
| Portaria | 40 | 2026 | PRORROGA PRAZO CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | |
| Portaria | 39 | 2026 | CONSELHO DO PROGRAMA BOLSA CAPACITAÇÃO E TRABALHO. | |
| Portaria | 38 | 2026 | DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO, EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DENOMINADOS LEILÕES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | |
| Portaria | 37 | 2026 | DESIGNA DEFENSOR DATIVO PARA PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS A DEFESA DO SERVIDOR NOS AUTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 170/2025. | |
| Portaria | 36 | 2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 35 | 2026 | NOMEAR o Senhor FRANCISCO IDELBRANDO LIMA RODRIGUES |
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