Legislação Municipal - Portarias
Pesquisa rápida de portarias municipais
| Nº | Ano | Assunto / Ementa | Ações |
|---|---|---|---|
| 4 | 2026 | RETIFICA A PORTARIA Nº 175/2025, que exonerou o Sr. ERALDO DE SOUSA LIMA do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Município de Arneiroz/CE. | |
| 3 | 2026 | RETIFICA A PORTARIA Nº 01/2026, que nomeou o Sr. ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA para o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Município de Arneiroz/CE. | |
| 2 | 2026 | NOMEAR o 1° Suplente do Conselho Tutelar JOSÉ LEIDIMAR LIMA, CPF:028.995.513-02, para compor o Conselho Tutelar da Criança e Adolescente de Arneiroz, em substituição a Conselheira Tutelar Titular em razão de gozo de férias, no período de 02/01/2026 à 31/0 | |
| 1 | 2026 | NOMEAR ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA. | |
| 177 | 2025 | DESIGNAR a ANTÔNIA EDILENE PEDROSA CAVALCANTE | |
| 176 | 2025 | Tornar sem efeito a Portaria n. º173/2025 | |
| 175 | 2025 | EXONERAR o Sr. ERALDO DE SOUSA LIMA | |
| 174 | 2025 | Dispõe sobre a exoneração de suplente do Conselho Tutelar em razão do término de substituição das Conselheiras Tutelares em gozo de férias. | |
| 173 | 2025 | DESIGNAR a Sra. ANTÔNIA EDILENE PEDROSA CAVALCANTE | |
| 172 | 2025 | EXONERAR VANDERNÂNDIA NUNES DE OLIVEIRA SILVA | |
| 171 | 2025 | Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para apurar abandono de cargo pelo servidor Danuzio Jardel Gomes Frota, Auxiliar de Serviços Gerais. | |
| 170 | 2025 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 169 | 2025 | PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 168 | 2025 | CONCEDER a pedido do servidor, FRANCISCO ELIVELTON NORÕES OLIVEIRA | |
| 19 | 2023 | Nomeação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB |
