COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
120
2025
Nomeação dos membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
119
2025
Dispõe sobre a exoneração de suplente do Conselho Tutelar em razão do término de substituição de Conselheira Tutelar titular em gozo de férias.
118
2025
Dispõe da nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família de Arneiroz, criado pelo Decreto n. º08/2025, 18 de março de 2025 e dá outras providências.
117
2025
INSTITUI A COMISSÃO DO AUXÍLIO DE ENERGIA ELÉTRICA.
116
2025
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DO PROGRAMA CASA MELHOR.
115
2025
DESIGNAR a MARIA CELI DE MORAIS SOBRINHO
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