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Arneiroz - Ceará - Brasil, 5 de abril de 2026

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

RREO1º BIMESTRE 2026 2026-03-30
RREO 6° BIMESTRE -2025 2026-01-27
RRE0 5º BIMESTRE 2025 2025-11-28
RRE0 4º BIMESTRE 2025 2025-09-23
RRE0 3º BIMESTRE 2025 2025-07-30
RRE0 2º BIMESTRE 2025 2025-05-27
RREO 1º BIMESTRE 2025 2025-03-29
RREO 6° BIMESTRE -2024 2025-01-29
RREO 5° BIMESTRE -2024 2024-11-28
RRE0 4º BIMESTRE 2024 2024-09-25
RRE0 3º BIMESTRE 2024 2024-07-30
RRE0 2º BIMESTRE 2024 2024-05-29
RREO 1º BIMESTRE 2024 2024-04-01
RREO 6° BIMESTRE - 2023 2024-01-23
RREO 5° BIMESTRE - 2023 2023-11-29
RREO 4° BIMESTRE 2023 2023-09-28
RREO 3º BIMESTRE 2023 2023-07-27
RREO 2º BIMESTRE 2023 2023-05-26
RREO 1º BIMESTRE 2023 2023-03-29
RREO 6° BIMESTRE 2022 2023-01-25
RREO 5° BIMESTRE 2022 2022-11-25
RREO 4° BIMESTRE 2022 2022-09-23
RREO 3° BIMESTRE 2022 2022-07-22
RREO 2° BIMESTRE 2022 2022-05-25
RREO 1° BIMESTRE 2022 2022-03-28
RREO 6° BIMESTRE 2021 2022-01-19
RREO 5° BIMESTRE 2021-11-26
RREO 4º BIMESTRE 2021 2021-09-29
RREO 3º BIMESTRE 2021 2021-07-28
RREO 2º BIMESTRE 2021-05-26
RREO 1º BIMESTRE 2021-03-29
RREO 6º BIMESTRE 2021-01-25
RREO 5º BIMESTRE 2020 2020-11-30
RREO 4º BIMESTRE 2020-09-30
RREO 3º BIMESTRE 2020-07-30
RREO 2° BIMESTRE 2020-05-29
RREO 1° BIMESTRE 2020-04-02
RREO 6º BIMESTRE 2019 2020-01-27
R.R.E.O 5º BIMESTRE 2019 2019-11-29
R.R.E.O 4º BIMESTRE 2019 2019-09-30
R.R.E.O 3º BIMESTRE 2019 2019-07-30
RREO 2º BIMESTRE 2019 2019-05-31
RREO 1º BIMESTRE 2019 2019-04-01
R.R.E.O 6º BIMESTRE 2018 2019-01-28
RREO 5º BIMESTRE 2018-11-30
RREO 4º BIMESTRE 2018 2018-09-28
R.R.E.O 3º BIMESTRE 2018 2018-07-30
RREO 2º BIMESTRE 2018 2018-05-30
RREO 1º BIMESTRE 2018 2018-03-28
RREO 6º BIMESTRE 2017 2018-01-30
RREO 5º BIMESTRE 2017 2017-11-30
RREO 4º BIMESTRE 2017 2017-09-28
RREO 3º BIMESTRE 2017 2017-07-27
RREO 2º BIMESTRE 2017 2017-05-30
RREO 1º BIMESTRE 2017 2017-05-25
RREO 6º BIMESTRE 2016 2017-05-25
RREO 5º BIMESTRE 2016 2017-05-25
RREO 4º BIMESTRE 2016 2017-05-25
RREO 3º BIMESTRE 2016 2017-05-25
RREO 2º BIMESTRE 2016 2017-05-25
RREO 1º BIMESTRE 2016 2017-05-25
RREO 6º BIMESTRE 2015 2017-05-25
RREO 5º BIMESTRE 2015 2017-05-25
RREO 4º BIMESTRE 2015 2017-05-25
RREO 3º BIMESTRE 2015 2017-05-25
RREO 2º BIMESTRE 2015 2017-05-25
RREO 1º BIMESTRE 2015 2017-05-25
RREO 6º BIMESTRE 2014 2017-05-25
RREO 5º BIMESTRE 2014 2017-05-25
RREO 4º BIMESTRE 2014 2017-05-25
RREO 3º BIMESTRE 2014 2017-05-25
RREO 2º BIMESTRE 2014 2017-05-25
RREO 1º BIMESTRE 2014 2017-05-25
RREO 6º BIMESTRE 2013 2017-05-25
RREO 5º BIMESTRE 2013 2017-05-25
RREO 4º BIMESTRE 2013 2017-05-25
RREO 3º BIMESTRE 2013 2017-05-25
RREO 2º BIMESTRE 2013 2017-05-25
RREO 1º BIMESTRE 2013 2017-05-25
RGF 2º SEMESTRE 2025 2026-01-30
RGF 1° SEMESTRE 2025 2025-07-23
RGF 2° SEMESTRE 2024 2025-01-29
RGF 1° SEMESTRE 2024 2024-07-30
RGF 2º SEMESTRE 2023 2024-01-23
RGF 1º SEMESTRE 2023 2023-07-27
RGF 2° SEMESTRE 2022 2023-01-25
RGF 1° SEMESTRE 2022 2022-07-22
RGF 2° SEMESTRE 2021 2022-01-19
RGF 1º SEMESTRE 2021 2021-07-28
RGF 2º SEMESTRE 2021-01-25
RGF 1º SEMESTRE 2020-07-30
RGF 2º SEMESTRE 2019 2020-01-27
RGF 1º SEMESTRE 2019 2019-07-30
RGF 2º SEMESTRE 2018 2019-01-28
RGF 1º SEMESTRE 2018 2018-07-30
RGF 2º SEMESTRE 2017 2018-01-30
RGF 1º SEMESTRE 2017 2017-07-30
RGF 2º SEMESTRE 2016 2017-05-25
RGF 1º SEMESTRE 2016 2017-05-25
RGF 2º SEMESTRE 2015 2017-05-25
RGF 1º SEMESTRE 2015 2017-05-25
RGF 2º SEMESTRE 2014 2017-05-25
RGF 1º SEMESTRE 2014 2017-05-25
RGF 2º SEMESTRE 2013 2017-05-25
RGF 1º SEMESTRE 2013 2017-05-25
PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2026/2029 2025-09-30
PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2022/2025 2021-09-17
PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021 2017-11-23
PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017 2017-05-26
Orçamento Programa para o Exercicio de 2026 2025-10-14
Proposta Orçamentária 2026 - Detalahamento da Despesa 2025-10-14
Proposta Orçamentária 2026 - Previsão de Receita 2025-10-14
LOA 2026 2025-10-14
LOA 2025 2024-11-13
LOA 2024 2023-12-05
LOA 2023 2022-10-13
LOA 2022 2021-10-14
LOA 2021 2020-09-15
LOA 2020 2019-09-17
LOA 2019 2018-09-05
LOA 2018 2017-11-07
LOA 2017 2016-09-15
LOA 2016 2015-10-29
LOA 2015 2014-10-16
LOA 2014 2013-11-05
ANEXOS LDO 2026 2025-04-30
LDO 2026 2025-04-30
LDO 2025 2024-05-02
ANEXOS 2020-04-02
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2024 2023-05-02
LDO 2022/2023 2022-05-16
LDO 2022 2021-09-15
LDO 2021 2020-04-02
LDO 2020 2019-05-15
LDO 2018 2018-05-21
LDO 2017 2017-05-26
LDO 2016 2017-05-25
LDO 2015 2017-05-25
LDO 2014 2017-05-25
LDO 2013 2017-05-25

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSAR GRATIFICAÇÃO INSTITUIDA PELO ART. 15-D, DA PORTARIA GM/MS Nº 960 DE 17 DE JULHO DE 2023, AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE BUCAL DE 2026. 17
AUTORIZA O PAGAMENTO, EM PARCELA ÚNICA, DE PREMIAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COM RECURSOS DO COMPONENTE QUALIDADE PREVISTO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16
RATIFICA TERMOS DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ, POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. 15
SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ALIENAÇÕES DOS BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS DESCRITOS NESTA LEI. 13
ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N° 27/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE PRÊMIOS AOS ALUNOS COM MELHORES RESULTADOS NO SPAECE (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ) E AOS RESPECTIVOS PROFESSORES. 64
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR DO DUODÉCIMO A SER TRANSFERIDO AO PODER LEGISLATIVO, A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2026, PARA ATENDER ÀS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL 12
VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO PERMANENTE, CONSTANTE NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº. 005/2010. 11
REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PERCEBEM VENCIMENTOS INFERIORES AO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10
REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9
piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 8
ASSOCIAÇÃO UNID0S PELA MÚSICA E ARTE PEDRA VERMELHA DE ARNEIROZ e dá outras providencias 7
FUNDAÇÃO FRANCISCA ELCI MONTEIRO e dá outras providencias 6
Reajuste dos subsídios dos membros do conselho tutelar, nos termos do Art.10, §3º, da Lei Municipal nº 378/2005. 5
SOCIEDADE BENEFICENTE CULTURAL E DE INTEGRACAO DA FAMILIA FEITOSA E AMIGOS e dá outras providencias. 4
Associação do Movimento da Arte, Cultura e Cidadania do Mucuim – Muc’Arte e dá outras providências. 3
SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, CUJA REMUNERAÇÃO ESTÁ INFERIOR AO SALÁRIO-MÍNIMO. 1
DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA SOBRE O RIACHO NA COMUNIDADE SANTANA, NO DISTRITO DO PLANALTO, COMO “PASSAGEM MOLHADA ANTÔNIA CECY DA SILVA DIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 79
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE - ARNEPEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 78
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À ASSOCIAÇÃO GRÊMIO DE ESPORTES INDUSTRIAL E SERVIÇOS ARNEIROZENSE - AGREDISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 77
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 01/2013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, TRANSFORMA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 76
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, O IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 368, LIVRO 2-B DO REGISTRO GERAL, FICHA 01, DATADO DE 22/03/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 75
DENOMINA DE “UNIDADE DE APOIO DE SAÚDE JOAQUINA RODRIGUES LÔ” A UNIDADE DE APOIO DE SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE AGROVILA, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 74
DENOMINA DE “PRAÇA MARIA DEUSA RODRIGUES DE SOUSA” A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE AGROVILA, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 73
LEI QUE ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO NO TOCANTE A BASE DE CÁLCULO DO ISS NA ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO CIVIL 1
DENOMINA DE JOAQUIM PEREIRA DE LIMA A PASSAGEM MOLHADA NO ASSENTAMENTO MUCUIM, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 72
DENOMINA “PRAÇA JOSÉ BATISTA DOS SANTOS” A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA EM FRENTE À IGREJA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 71
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ILHA DIGITAL DE ARNEIROZ, QUE PASSA A SER DENOMINADA ESPAÇO DA CULTURA E DO ESPORTE JOSÉ MARLOS FEITOSA GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 70
DENOMINA DE AGAPITO DE ARAÚJO FEITOSA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE LAGOA DO PESSOA NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 69
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE QUITERIANÓPOLIS, TAUÁ, PEDRA BRANCA, PARAMBU, NOVO ORIENTE, AI 68
ALTERA A LEI Nº. 45/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 67
DENOMINA DE "QUADRA ESPORTIVA JOSÉ LEOPOLDO FEITOSA" A QUADRA ESPORTIVA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 66
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS 65
LOA 63
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO (SALA) DO ANEXO DA ANTIGA ESCOLA MARIA DOLORES PEDROSA, ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO FRANCISCA ELCI MONTEIRO (CNPJ Nº 04.484.1370001/10), E DÁ 62
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI N°. 054/2025, QUE AUTORIZA CESSÃO ONEROSA DE TERRENOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA ESTABELECER O PREGÃO COMO MODALIDADE LICITATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 61
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE 1ª E 2ª DIVISÕES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 60
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. 59
INSTITUI O PROGRAMA “CÃMARA MIRIM” NA ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 58
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 071/2023, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF (PROC. 0023870-09.2004 57
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM EM LEITURA, INTERPRETAÇÃO TEXTUAL E MATEMÁTICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 56
ALTERAR A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 55
AUTORIZA CESSÃO ONEROSA DE TERRENOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 54
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARNEIROZ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 53
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 52
DENOMINA DE THIAGO LAVOR BEZERRA A PRAÇA DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 51
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 50
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 49
SOBRE AS UNIDADES GESTORAS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 48
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA 2022-2031. 47
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 23/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMSEA – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 46
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 45
DENOMINA DE JOÃO RODRIGUES DE SALES (JOÃO DE SALES) A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PEDRA VERMELHA, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 44
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 43
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 42
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO LOCALIZADA NO SÍTIO OLHO D’ÁGUA DO CONDADÚ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 39/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 41
DENOMINA DE “POLO DE LAZER ANTÔNIO ALVES DE MORAIS” O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. VIRGÍLIO TAVORA, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 40
Denomina de QUADRA ESPORTIVA ADRIANO ARAÚJO DE SOUSA a quadra esportiva municipal localizada na comunidade de Condadú, no Município de Arneiroz/CE, e dá outras providências. 38
Solicita a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025, para fundo municipal de saúde de Arneiroz/CE. 37
EMENTA: ALTERA, POR ERRO DE GRAFIA, O ART. 1º, DA LEI Nº 031/2025, QUE DENOMINA DE JOVELINA PETROLA BASTOS A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 36
LEI ALTERADA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 03/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM. 35
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 34
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O DIREITO À APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 33
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 32
Denomina de Jovelina Petrola Bastos a rua que indica e adota outras providências. 31
Sobre abertura de crédito especial do orçamento financeiro de 2025, e dá outras providências. 30
Autoriza o poder municipal a promover aquisição de brindes para distribuição, premiação e sorteio na festividade de confraternização em comemoração ao dia das mães no exercício de 2025 e dá outras providências. 29
Dispõe sobre a instituição do sistema municipal de avaliação da aprendizagem dos estudantes da rede municipal de ensino (avalia arneiroz) e dá outras providências. 28
Atualiza a Lei Municipal n.º 16/2019, que autoriza a concessão de prêmios aos alunos com melhor resultados no SPAECE( SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ) e aos respectivos professores. 27
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 05/2010, que trata da avalição de desempenho dos profissionais do magistério para fins de progressão funcional e dá outras providências. 26
LDO 25
Dispõe sobre abertura da crédito especial do orçamento financeiro de 2025, e dá outras providências. 24
Altera a Lei n.º45/2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional da prefeitura municipal de Arneiroz e dá outras providências. 23
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 61
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE A ASSOCIAR-SE À UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E A CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A REFERIDA ENTIDADE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE BENEFICENTE CULTURAL E DE INTEGRACAO DA FAMILIA FEITOSA E AMIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 21
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA EM ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20
DISPÕE SOBRE APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS QUE PERMANEÇAM SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR DO DU ODÉCIMO A SER TRANSFERIDO AO PODER LEGISLATIVO, A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025, PARA ATENDER ÀS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPA 18
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.°025/2017, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 17
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO FRANCISCA ELCI MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 16
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “BOLSA UNIVERSITÁRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO A POLICIA MILITAR DE ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 14
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO PERMANENTE, CONSTANTE NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº. 005/2010. 13
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO UNID0S PELA MÚSICA E ARTE PEDRA VERMELHA ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 11
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DA ARTE, CULTURA E CIDADANIA DO MUCUIM – MUC’ARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10
Institui o programa Bolsa Capacitação e Trabalho no Município de Arneiroz e da outras providências 9
Dispõe sobre a autorização de contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal na forma que indica e dá outras providências. 8
Lei Nº 07/2025 Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores do programa Criança Feliz do município de Arneiroz e da outras providências. 7
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores efetivos do Município de Arneiroz vinculados ao poder executivo, e da outras providências. 5
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores comissionados da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do município de Arneiroz e da outras providências 4
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos em comissão do poder executivo municipal, e dá outras providências 3
Estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Edemias nos termos da emeda constitucional Nº 120/2022 2
Lei 01/2025 Dispõe sobre o reajuste salarial aos funcionários públicos efetivos no âmbito da Administração do Município de Arneiroz, cuja remuneração está inferior ao Salário Mínimo. 1
Denomina de MATEUS DIAS DA SILVA a passagem molhada construída que interliga as comunidades de Boqueirão e Juá, na forma que indica e adota outras providências. 60
Denomina de RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE a praça construída no assentamento Mucuim, na forma que indica e adota outras providências. 59
Denomina de LUCIENE NUNES DE SOUSA a rua que indica e adota outras providências. 58
Denomina de MARIA LUCILDA PEDROZA MONTEIRO a rua que indica e adota outras providências. 57
situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela Estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providencias. 6
Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 02 de abril de 2026,e dá outras providências. 5
O FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2
VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. 1
SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE - UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 33
ATUALIZA OS CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. 32
Dispõe sobre o recesso nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão das comemorações das Festas de Final de Ano (Natal e Réveillon) e dá outras providências. 31
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCERIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30
Dispôe o Comitê Gestor da Escuta Especializada e Depoimento Especial no âmbito do Município de Arneiroz/CE. 29
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE CANDIDATOS AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, REGULADO PELO EDITAL Nº. 002/2023. 28
CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27
Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do dia do servidor público e dá outras providências. 26
REGRAS PARA AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARNEIROZ-CE. 24
Em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela Seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providencias. 23
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CIDADE DE ARNEIROZ, ESTADO DO CEARÁ. 22
Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Arneiroz. 21
CONVOCA A 1a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARNEIROZ, NO ÂMBITO DA 6a CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. 20
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLITÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18
Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. 17
DECRETA FERIADO DIA 19 DE JUNHO DE 2025, PONTO FACULTATIVO O DIA 20 JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. 15
DECRETO Nº 014, DE 21 DE ABRIL DE 2025 14
Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 17 de abril de 2025, quinta-feira da Semana Santa, na forma que indica. 13
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela Seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e da outras providencias. 12
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA. 11
REGULAMENTA O FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10
Regulamenta a Lei n. º12 de 26 de fevereiro de 2025 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC. 9
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE MUNICIPAL DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 03, 04 e 05 DE MARÇO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS, DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5
AASSISTÊNCIA SOCIAL INSTITUI O SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL. 3
SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DE COMPRAS E DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DE COMPRAS E DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. 24
CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 23
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22
Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública, o expediente do dia 21 de outubro de 2024, em antecipação à comemoração do dia do servidor público e dá outras providências. 21
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas peta Seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providencias. 20
Decreta luto oficial em razão do falecimento da Sra. CICY LEAL PETROLA 19
Decreta luto em razão do falecimento do Sr. JOSÉ BEZERRA FILHO. 18
Decreta Luto oficial em razão com o falecimento da Senhora MARIA LUCILDA PEDROZA MONTEIRO. 17
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21DE OUTUBRO DE 2024 21
DECRETA FERIADO DIA 30 DE MAIO DE 2024, PONTO FACULTATIVO O DIA 31 MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16
DECRETO Nº. 15, DE 09 DE MAIO DE 2024. 15
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela Seca — COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. 14
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 25, 28 E 29 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13
Institui o Comitê Gestor da Escuta Especializada e Depoimento Especial no âmbito do Município de Arneiroz/CE. 12
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE MUNICIPAL DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO REVOGAÇÃO DO DECRETO nº 03. 9
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS TITULARES DOS CARGOS EM COMISÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 8
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CAMPEONATOS E TORNEIOS DE FUTEBOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E ESTABELECE MEDIDAS DISCIPLINARES PARA ATOS DE AGRESSÃO E TUMULTO. 7
DECRETO Nº 06, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. 6
REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL MARIA ANGELINA PETROLA, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5
ASSISTÊNCIA SOCIAL INSTITUI O SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL. 4
DEFINE REGRAS PARA AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3
DECRETO Nº 02, DE 16 de Janeiro de 2024. 2
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE - UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23
ESTABELECE O RECESSO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 22
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INEGRAL E ESCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, E REGRA DE ULTRA-ATIVIDADE DA LEGISLAÇÃO REVOGADA 21
DECRETO N°20- Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela Seca — COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. 20
DECRETO N°19/2023- Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA. 19
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA 03/11/2023 18
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, militares, dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Município de Arneiroz e dá outras providências. 16
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 15
DECRETO N°14/2023 14
DECRETO Nº. 12, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. 12
DECRETO Nº 11, DE 30 DE JUNHO DE2023. 11
EMENTA: DECRETA O CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DO 1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS (ADICIONAL DE FÉRIAS) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PERÍODO AQUISITIVO 2022/2023. 10
DECRETA FERIADO O DIA 08 DE JUNHO DE 2023, PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9
EMENTA: DECRETA A REDUÇÃO LINEAR DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE SUBSÍDIOS AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, AGENTES POLÍTICOS OU NÃO, BEM COMO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 8
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023. 2
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. 1
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N°04/2023, QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. 6
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 52023
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 42023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE -CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 32023
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERPROFISSIONAL MUNICIPAL PERMANENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR - CIMPSE 72023
DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E USO DA PRAÇA MATRIZ DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 362021
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIOS DE ARNEIROZ AFETADAS POR SECA: 1.41 .2.0, CONFORME IN/MI 01/2012 352021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 332021
CONVOCA 9º CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 322021
DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO SENHOR ADAIL PEREIRA DE OLIVEIRA 312021
REGULAMENT A LEI 18/2021 302021
DECRETA FERIADO NO DIA 03 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO 292021
CONVOCA A PIMEIRACONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 282021
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZNAS LOCALIDADES ATINGINDAS PELA SECA 272021
DECFRETA LUTO OFICIL PELO FALECIMENTO DE LUIZ PEDROSA MONTEIRO (LUIZ JOTA) 262021
DISPÕE SOBRE A OBSERVANCIA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058/2021 252021
DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, ATRAVEZ DE KITS 242021
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 232021
PRORROGA O DECRETO 21º 2021 222021
MANTEM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL 212021
MANTEM O ISOLAMENTO SOCIAL 202021
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE MUNICIPAL NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL 192021
Nomeia membros da comissão intersetorial pelos direito da infância e adolescência- SELO UNICEF- edição 2025-2028 46
Nomear a Vandernândia Nunes de Oliveira Silva. 45
Designar a Sra. Maria de Fátima Alves Fernandes. 44
CONCEDER RETORNO a pedido da servidora ANTÔNIA VALDENORA ALENCAR LIMA 43
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DE 2026. 42
Dispõe sobre a exoneração de suplente do Conselho Tutelar em razão do término de substituição da Conselheira Tutelar em gozo de férias. 41
PRORROGA PRAZO CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 40
CONSELHO DO PROGRAMA BOLSA CAPACITAÇÃO E TRABALHO. 39
DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO, EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DENOMINADOS LEILÕES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 38
DESIGNA DEFENSOR DATIVO PARA PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS A DEFESA DO SERVIDOR NOS AUTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 170/2025. 37
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 36
NOMEAR o Senhor FRANCISCO IDELBRANDO LIMA RODRIGUES 35
DESIGNAR a Sra. ERVELINNE BEZERRA DE ARAÚJO 34
NOMEAR o FRANCISCO HEBERT CARLOS TEIXEIRA 33
NOMEAR o JOSÉ PAULO FEITOSA. 32
NOMEAR a Senhora FRANCISCA EDILEUDA DE LIMA 31
DESIGNAR a Sra. ANA MARIA FEITOSA EVANGELISTA MOURA 30
NOMEAR a Senhora. MARIA JESSICA TEIXEIRA LIMA 29
NOMEAR a Sra. ANTÔNIA MARLUCIA ALVES BENEVENUDO 28
NOMEAR a senhora MIRIAN SEVERO DE SOUSA 27
NOMEAR a ANTÔNIA DIVA PETROLA NOBREGA 26
EXONERAR a Sra. Maria Vaudirene Viana da Silva. 25
EXONERAR a Sra. DEISIANE DA COSTA FEITOSA 24
EXONERAR o Sr. FRANCISCO HEBERT CARLOS TEIXEIRA. 23
EXONERAR o Sr, JOSÉ PAULO FEITOSA. 22
EXONERAR a Sra. FRANCISCA EDILEUDA DE LIMA. 21
EXONERAR a Sra. MARIA JESSICA TEIXEIRA LIMA. 20
EXONERAR a Sra. ANTÔNIA MARLUCIA ALVES BENEVENUTO. 19
EXONERAR a Sra. FRANCISCA DE SOUSA NETA 18
EXONERAR a Sra. ANTÔNIA DIVA PETROLA NOBREGA. 17
NOMEAR a Sra. SUZIANA MONTEIRO PESSOA. 16
EXONERAR a Sra. SUZIANA MONTEIRO PESSOA. 15
EXONERAR o VANDERLANIO BATISTA DOS SANTOS. 14
Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para conduzir os procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Arneiroz e dá outras providências de 2026. 13
DESIGNAR a Sra. MARIA CELI DE MORAIS SOBRINHO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE. 12
DESIGNAR a FRANCISCA FRANCILEUDA DE LIMA 11
NOMEAR DIRETOR FRANCISCO IDELBRANDO LIMA RODRIGUES 10
NOMEAR o Sr. FRANCISCO HEBERT CARLOS TEIXEIRA 9
EXONERAR a Sra. MARIA CELI DE MORAIS SOBRINHO 8
EXONERAR o Sr. ROBERTO CLEBER FEITOSA 7
EXONERAR o FRANCISCO HEBERT CARLOS TEIXEIRA 6
EXONERAR o FRANCISCO IDELBRANDO LIMA RODRIGUES 5
RETIFICA A PORTARIA Nº 175/2025, que exonerou o Sr. ERALDO DE SOUSA LIMA do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Município de Arneiroz/CE. 4
RETIFICA A PORTARIA Nº 01/2026, que nomeou o Sr. ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA para o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Município de Arneiroz/CE. 3
NOMEAR o 1° Suplente do Conselho Tutelar JOSÉ LEIDIMAR LIMA, CPF:028.995.513-02, para compor o Conselho Tutelar da Criança e Adolescente de Arneiroz, em substituição a Conselheira Tutelar Titular em razão de gozo de férias, no período de 02/01/2026 à 31/0 2
NOMEAR ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA. 1
DESIGNAR a ANTÔNIA EDILENE PEDROSA CAVALCANTE 177
Tornar sem efeito a Portaria n. º173/2025 176
EXONERAR o Sr. ERALDO DE SOUSA LIMA 175
Dispõe sobre a exoneração de suplente do Conselho Tutelar em razão do término de substituição das Conselheiras Tutelares em gozo de férias. 174
DESIGNAR a Sra. ANTÔNIA EDILENE PEDROSA CAVALCANTE 173
EXONERAR VANDERNÂNDIA NUNES DE OLIVEIRA SILVA 172
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para apurar abandono de cargo pelo servidor Danuzio Jardel Gomes Frota, Auxiliar de Serviços Gerais. 171
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 170
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 169
CONCEDER a pedido do servidor, FRANCISCO ELIVELTON NORÕES OLIVEIRA 168
Nomeação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB 19
PORTARIA Nº 02/2025-SME INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOCENTE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARNEIROZ 22025
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 167
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE. 166
NOMEAR o Francisco Iderlando Santos Rocha 165
EXONERAR o Sr. (a) Francisco Iderlando Santos Rocha. 164
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI E DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE. 163
DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS 162
Dispõe sobre a cessão de servidora pública e dá outras providências. 161
Nomeação dos membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal Dos Direitos da Mulher – CMDM de 2025/2027. 160
DESIGNAR o Servidor Municipal HERBETY ARAÚJO CARVALHO. 159
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS - CMDI 158
Designar ANA RAFAELA FERNANDES FEITOSA como Agente de Desenvolvimento do Município de Arneiroz-CE 157
Designação da Equipe de Planejamento para conduzir os procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Arneiroz e dá outras providências. 156
EXONERAR a Sra. Mirian Severo de Sousa 155
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITO DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025/2028. 154
sobre a designação da Equipe de Planejamento para conduzir os procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Arneiroz e dá outras providências. 153
Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para conduzir os procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Arneiroz e dá outras providências. 152
NOMEAR o Sr. DOMINGOS LANES LEAL PETROLA 151
NOMEAR o senhor EDIBERTO BEZERRA LOUREIRO 150
NOMEAR o FÁBIO TEIXEIRA DE ARAÚJO 149
EXONERAR o Sr. FÁBIO TEIXEIRA DE ARAÚJO 148
EXONERAR o Sr. EDIBERTO BEZERRA LOUREIRO 147
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN. 146
Institui a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. 145
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO. 144
Dispõe sobre a convocação do 1º Conselheiro Tutelar Suplente para suprir necessidade temporária do cargo. 143
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ARNEIROZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 142
Dispõe sobre o regimento Interno do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a primeira infância. 141
INSTITUIR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 140
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL- GTI E O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE. 139
Nomear Valdemar Lô Neto. 138
Designar FRANCISCA MARCELA MOREIRA MOTA como Agente de Desenvolvimento do Município de Arneiroz-CE. 137
Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 136
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARNEIROZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. 135
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOREM AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARA BIÊNIO DE 2025/2027. 134
Cria o Conselho Municipal de Cultura de Arneiroz e dá outras providências. 113
Designar o Sr. Victor Hugo Feitosa Mateus. 133
Nomear Sr. Tibério Cesar Aguiar Ribeiro. 132
Exonerar o Sr. Valdemar Lô Neto. 131
Conceder Licença a Servidora Antonia Valdenora Alencar Lima 130
Designar Sra. Francisca Alves Rodrigues 129
Cessão da Servidora Marla Soares Souza 128
Nomear Sr. Antonio Germanio Nogueira dos Santos. 127

LICITAÇÕES E CONTRATOS

LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ 2026020501
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE AGRICULTORES, ISOLADAMENTE OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF PARA O FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ES 032026
CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO ACEITAR/RECEBER O CARTÃO DO PROGRAMA BOLSA MAIS FAMÍLIAS, PARA FORNECER AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CITADO PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO, VESTUÁRIOS, 022026
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO 102025
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, SERVENTE DE PEDREIRO, CARPINTEIRO, PODA DE ARVORES E COLETOR DE RESÍDUOS, PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS ATIVIDADES DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE 012026-
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDA S DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 092025
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 102025
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS CONVENCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 082025-
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 2025071601
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA AREA DA SAUDE, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SAÚDE PARA A POPULAÇÃO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 072025-
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 2025021702
AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PNAE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ. 052025-
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2025022601
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE 2025021201
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DA SECRETARIA DE SAUDE DO 062025-
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTONIO LINO, Nº 05, BAIRRO JOSÉ BASTOS DE OLIVEIRA, CIDADE ARNEIROZ/CE, DESTINADO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 2025011002
CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO ACEITAR/RECEBER O CARTÃO DO PROGRAMA BOLSA MAIS FAMÍLIA, PARA FORNECER AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CITADO PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO, VESTUÁRIOS, 032025-
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO IX 042025-
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO IX. 022025-
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, SERVENTE DE PEDREIRO, CARPINTEIRO, PODA DE ARVORES E COLETOR DE RESÍDUOS, PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS ATIVIDADES DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE 012025-
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 2024112601
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL “FORROZAO BABY SOM” PARA APRESENTAR-SE, NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DA ABERTURA DO FESTEJO EM ALUSÃO AO 160º ANIVERSARIO DO MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, Q 2024102902
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL “BANDA FORRÓ REAL” PARA APRESENTAR-SE, NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DA ABERTURA DO FESTEJO EM ALUSÃO AO 160º ANIVERSARIO DO MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, QU 2024151001
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS COM ACESSO À INTERNET POR BANDA DE 10 MBPS, POR MEIO DA INFRAESTRUTURA (CDC) DA CONTRATADA PARA USO ADMINISTRATIVO, PROJETOS SOCIAIS OU DE INTERESSE E CONVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DE ARN 2024100301
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE ARNEIROZ/CE 2024092001
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E DE VEÍCULOS DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME CONVÊNIO 043/2023 - SESA / MAPP 5123 - ESTADO DO CEARÁ. 2024052401
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL E DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE DE ARNEIROZ, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUN 2024040201
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO DOS QUIOSQUES DO ESPAÇO CULTURAL E FAMILIAR JUNIOR RICARTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNC 2024032601
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE. 2024062101
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM COMODATO DOS CILINDRO E AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS REGULADORAS DE OXIGÊNIO E UMIDIFICADOR DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARNEIROZ 2024060701
REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ. 2024070501
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE, ASSENTAMENTO MUCUIM, DISTRITO DE CACHOEIRA, DISTRITO DE CAMPO PRETO E NO DISTRITO DE PLANALTO, CONFORME MAPP 2647, CONVÊNIO N° 73/2024 E PROCESSO N° 11074100/2023-10. 2024071101
CONSTRUÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS QUE INTEGRA AS COMUNIDADES DE CAMPO PRETO A JORDÃO 1 E 2 DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ 2024061701
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL, DE ARNEIROZ-CE CONFORME PROJETO BASICO 202305081
CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE 202309111
CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO "WALKYRIA SANTOS' NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2023, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO 159º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 202311081
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE BOQUEIRÃO A JUÁ NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE 202311231
CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 202309112
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ 202306221
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ 202308311
AQUISIÇAO DE LENTES, ARMAÇÃO DE ÓCULOS GRAU E CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 202305052
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ - CE 202310271
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICíPIO DE ARNEIROZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 202307041
CONTRATAçAO DOS- SERVIÇOS DE CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES, QUANDO EM TRATAMENTO, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO ARNEIROZ-CE. 202307061
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA A COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DA SECRETAR 032024-
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS/JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, SERVENTE DE PEDREIRO, CARPINTEIRO, PODA DE ARVORES E COLETOR DE RESÍDUOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTE MUNICÍPIO. 012024
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. 202306231
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS NA RUA JOÃO CALISTO NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE 202305311
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E PARA SUPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ 2023022401
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, NO QUE SE REFERE À PARTE DE MECÂNICA, HIDRÁULICA, ELÉTRICA, SUSPENSÃO, LANTERNAGEM EM GERAL, SOLDA, TORNO, TROCA DE PEÇAS SEM O FORNECIMENTO, ACESSÓRIOS NOS V 2023020901
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO PERÍMETRO DE FORTALEZA, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, CONFORME ANEXOS 202302101
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE 202302061
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO 202301271
ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO A SAUDE NA LOCALIDADE DE MUCUIM NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO 202211231
AQUISIÇÃO PE CARNES BOVINA, SUINA, OVINA, FRANGO ABATIDO E FILE DE PEIXE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE. 202302081
LOCAÇÃO DE VEICULO DO TIPO CAMINHONETE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 202301021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA E CARPINTARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE 202301161
REGISTRO DE PREÇÕS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃ0 MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE 202301031
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAlS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARNEIROZ 202301121
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTREGRAM A ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO 202301091
AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO (GÁS MEDICINAL) COM COMODATO DOS CILINDROS, VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO E UMIDIFICADOR DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE 202301041
CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO ACEITAR!RECEBER 0 CARTAO DO PROGRAMA BOLSA MAIS FAMILIA, PARA FORNECER AOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA CITADO PRODUTOS DE ALIMENTAçA0, VESTUARI 012023
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NO ACOMPANHAMENTO DA FORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE c0NTRATAÇÕES PUBLICAS CONFORME A LEI DE LICITA9OES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ 202301102
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA PREPARAAO DE DOCUMENTOS EM FORMATO DIGITAL PARA ARQUIVAMENTO DOCUMENTAL DE PROCESSOS CONTABEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ 202301101
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, COMPUTADORES, NOTEBOOK IMPRESSORAS E PROJETOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MANUTENÇÃ0 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. 202212232
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS- (REFRIGERADORES, LIQUIDIFICADORES, TELEVISORES E VENTILADORES), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. 202212231
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, NOV0S, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHES E PRE-ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ- CEARA 20221221
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC1AL1ZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO GUINCHO PARA REALIZAÇÃO DE REBOQUE DE VEÍCULOS LEVES E ÔNIBUS ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 20221211
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELETRICO E HIDROSSANITARIO DESTINADOS A MANUTENÇÃ0 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. 202211291
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO ESTRUTURAS COMPLEMENTARES A SEREM UTILIZADOS NO EVENTO DE ANIVERSÁRIO DE 158 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 202211141
CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil - Modalidade Compra com Doação Simultânea - Portaria 96 MC/SDA e o Município de Arneiroz. 012022
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ 202210271
PRESTAÇA0 DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRA PROFISSIONAIS DA SAUDE NA VILA DE PLANALTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPIO DE ARNEIROZ —CEARA. 202210041
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA RUA JOÃO CALISTO, NA LOCALIDADE DE NOVO HORIZONTE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. 202209261
CHAMADA PÚBLICA PARA PESQUISA DE MERCADO, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E LUBRIFICANTES DE DIVERSAS MARCAS, PERTENCENTES A FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARNEIROZ 202208241
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RODOVIA CE-176 (AV. VIRGILIO TÁVORA), JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO. 202208221
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA, ATRAVÉS DE EMISSORA DE RÁDIO, COM MODULAÇÃO FM/AM, CUJA ÁREA DE ALCANCE DE TRANSMISSÃO ENGLOBE TODA EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE. 202208051
CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR MANUNTENÇÃO COMPLETA COM SUBISTITUIÇÃO DE PEÇASNA DA MOTONIVELADORA DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE ARNEIROZ. 202205251
LOCAÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA DE PNEUS, COM MANUTENÇÃO, OPERADOR E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATADO. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE 202205201
LOCAÇÃO DE CAMINHÃO DO TIPO CARRO PIPA E CAMINHÃO DE CARROCERIA ABERTA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE 202205301
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CEAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL 202207261
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ENTORNO - FECHAMENTO DO LIXÃO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO020 202207121
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA SISTEMA DE AR CONDICIONADO 202206081
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 1(UM) MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME MAPP 1339, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DESTE MUNICÍPIO 2022
AQUISIÇÃO DE BOLAS DE FUTEBOL DE CAMPO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE JUVENTUDE E DESPORTO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ 202207061
LOCAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA COM LÂMINA E ESCARIFICADOR, DO TIPO D3 OU SUPERIOR, COM MANUTENÇÃO, OPERADOR E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATADO. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 202206291
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES, QUANDO EM TRATAMENTO, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO ARNEIROZ. 202206201
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ 202204221
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA EM AUXILIO AO CORPO JURIDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRAMITE PERANTE AOS TRIBUNAlS 202206061
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA LEI N° 018/2020 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 202203311
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E PERSONALIZADO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO 202222041
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDROSSANITÁRIO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ 2022031112022
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 2022021712022
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ - CE 2022022312022
AQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO PARA ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AS REFORMAS SOCIAS – POARES/CRAS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE Síntese do Objeto: Outros 2022022112022
LOCAÇÃO DE HORAS DE MAQUINA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA 2022020912022
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, BANNERS, NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) 2022020712022
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 2022021512022
LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR ITEM PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E LUBRIFICANTES DE DIVERSAS MARCAS, PERTENCENTES E OS QUE POSSAM VIR A COMPOR A FROTA DE VEÍCULOS 2022011212022
AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO (GÁS MEDICINAL) COM COMODATO DOS CILINDROS, VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO E UMIDIFICADOR DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE 2022011912022
LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ 2026020501
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE AGRICULTORES, ISOLADAMENTE OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF PARA O FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ES 032026
CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO ACEITAR/RECEBER O CARTÃO DO PROGRAMA BOLSA MAIS FAMÍLIAS, PARA FORNECER AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CITADO PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO, VESTUÁRIOS, 022026
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO 102025
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, SERVENTE DE PEDREIRO, CARPINTEIRO, PODA DE ARVORES E COLETOR DE RESÍDUOS, PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS ATIVIDADES DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE 012026-
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDA S DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 092025
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 102025
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS CONVENCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 082025-
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 2025071601
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA AREA DA SAUDE, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SAÚDE PARA A POPULAÇÃO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 072025-
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 2025021702
AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PNAE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ. 052025-
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2025022601
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE 2025021201
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DA SECRETARIA DE SAUDE DO 062025-
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTONIO LINO, Nº 05, BAIRRO JOSÉ BASTOS DE OLIVEIRA, CIDADE ARNEIROZ/CE, DESTINADO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 2025011002
CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO ACEITAR/RECEBER O CARTÃO DO PROGRAMA BOLSA MAIS FAMÍLIA, PARA FORNECER AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CITADO PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO, VESTUÁRIOS, 032025-
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO IX 042025-
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO IX. 022025-
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, SERVENTE DE PEDREIRO, CARPINTEIRO, PODA DE ARVORES E COLETOR DE RESÍDUOS, PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS ATIVIDADES DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE 012025-
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 2024112601
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL “FORROZAO BABY SOM” PARA APRESENTAR-SE, NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DA ABERTURA DO FESTEJO EM ALUSÃO AO 160º ANIVERSARIO DO MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, Q 2024102902
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL “BANDA FORRÓ REAL” PARA APRESENTAR-SE, NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DA ABERTURA DO FESTEJO EM ALUSÃO AO 160º ANIVERSARIO DO MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, QU 2024151001
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS COM ACESSO À INTERNET POR BANDA DE 10 MBPS, POR MEIO DA INFRAESTRUTURA (CDC) DA CONTRATADA PARA USO ADMINISTRATIVO, PROJETOS SOCIAIS OU DE INTERESSE E CONVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DE ARN 2024100301
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE ARNEIROZ/CE 2024092001
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E DE VEÍCULOS DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME CONVÊNIO 043/2023 - SESA / MAPP 5123 - ESTADO DO CEARÁ. 2024052401
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL E DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE DE ARNEIROZ, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUN 2024040201
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO DOS QUIOSQUES DO ESPAÇO CULTURAL E FAMILIAR JUNIOR RICARTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNC 2024032601
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE. 2024062101
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM COMODATO DOS CILINDRO E AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS REGULADORAS DE OXIGÊNIO E UMIDIFICADOR DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARNEIROZ 2024060701
REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ. 2024070501
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE, ASSENTAMENTO MUCUIM, DISTRITO DE CACHOEIRA, DISTRITO DE CAMPO PRETO E NO DISTRITO DE PLANALTO, CONFORME MAPP 2647, CONVÊNIO N° 73/2024 E PROCESSO N° 11074100/2023-10. 2024071101
CONSTRUÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS QUE INTEGRA AS COMUNIDADES DE CAMPO PRETO A JORDÃO 1 E 2 DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ 2024061701
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL, DE ARNEIROZ-CE CONFORME PROJETO BASICO 202305081
CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE 202309111
CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO "WALKYRIA SANTOS' NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2023, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO 159º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 202311081
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE BOQUEIRÃO A JUÁ NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE 202311231
CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 202309112
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ 202306221
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ 202308311
AQUISIÇAO DE LENTES, ARMAÇÃO DE ÓCULOS GRAU E CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 202305052
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ - CE 202310271
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICíPIO DE ARNEIROZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 202307041
CONTRATAçAO DOS- SERVIÇOS DE CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES, QUANDO EM TRATAMENTO, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO ARNEIROZ-CE. 202307061
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA A COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DA SECRETAR 032024-
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS/JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, SERVENTE DE PEDREIRO, CARPINTEIRO, PODA DE ARVORES E COLETOR DE RESÍDUOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTE MUNICÍPIO. 012024
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. 202306231
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS NA RUA JOÃO CALISTO NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE 202305311
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E PARA SUPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ 2023022401
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, NO QUE SE REFERE À PARTE DE MECÂNICA, HIDRÁULICA, ELÉTRICA, SUSPENSÃO, LANTERNAGEM EM GERAL, SOLDA, TORNO, TROCA DE PEÇAS SEM O FORNECIMENTO, ACESSÓRIOS NOS V 2023020901
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO PERÍMETRO DE FORTALEZA, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, CONFORME ANEXOS 202302101
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE 202302061
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO 202301271
ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO A SAUDE NA LOCALIDADE DE MUCUIM NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO 202211231
AQUISIÇÃO PE CARNES BOVINA, SUINA, OVINA, FRANGO ABATIDO E FILE DE PEIXE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE. 202302081
LOCAÇÃO DE VEICULO DO TIPO CAMINHONETE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 202301021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA E CARPINTARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE 202301161
REGISTRO DE PREÇÕS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃ0 MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE 202301031
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAlS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARNEIROZ 202301121
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTREGRAM A ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO 202301091
AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO (GÁS MEDICINAL) COM COMODATO DOS CILINDROS, VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO E UMIDIFICADOR DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE 202301041
CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO ACEITAR!RECEBER 0 CARTAO DO PROGRAMA BOLSA MAIS FAMILIA, PARA FORNECER AOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA CITADO PRODUTOS DE ALIMENTAçA0, VESTUARI 012023
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NO ACOMPANHAMENTO DA FORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE c0NTRATAÇÕES PUBLICAS CONFORME A LEI DE LICITA9OES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ 202301102
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA PREPARAAO DE DOCUMENTOS EM FORMATO DIGITAL PARA ARQUIVAMENTO DOCUMENTAL DE PROCESSOS CONTABEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ 202301101
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, COMPUTADORES, NOTEBOOK IMPRESSORAS E PROJETOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MANUTENÇÃ0 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. 202212232
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS- (REFRIGERADORES, LIQUIDIFICADORES, TELEVISORES E VENTILADORES), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. 202212231
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, NOV0S, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHES E PRE-ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ- CEARA 20221221
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC1AL1ZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO GUINCHO PARA REALIZAÇÃO DE REBOQUE DE VEÍCULOS LEVES E ÔNIBUS ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 20221211
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELETRICO E HIDROSSANITARIO DESTINADOS A MANUTENÇÃ0 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. 202211291
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO ESTRUTURAS COMPLEMENTARES A SEREM UTILIZADOS NO EVENTO DE ANIVERSÁRIO DE 158 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 202211141
CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil - Modalidade Compra com Doação Simultânea - Portaria 96 MC/SDA e o Município de Arneiroz. 012022
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ 202210271
PRESTAÇA0 DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRA PROFISSIONAIS DA SAUDE NA VILA DE PLANALTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPIO DE ARNEIROZ —CEARA. 202210041
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA RUA JOÃO CALISTO, NA LOCALIDADE DE NOVO HORIZONTE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. 202209261
CHAMADA PÚBLICA PARA PESQUISA DE MERCADO, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E LUBRIFICANTES DE DIVERSAS MARCAS, PERTENCENTES A FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARNEIROZ 202208241
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RODOVIA CE-176 (AV. VIRGILIO TÁVORA), JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO. 202208221
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA, ATRAVÉS DE EMISSORA DE RÁDIO, COM MODULAÇÃO FM/AM, CUJA ÁREA DE ALCANCE DE TRANSMISSÃO ENGLOBE TODA EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE. 202208051
CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR MANUNTENÇÃO COMPLETA COM SUBISTITUIÇÃO DE PEÇASNA DA MOTONIVELADORA DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE ARNEIROZ. 202205251
LOCAÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA DE PNEUS, COM MANUTENÇÃO, OPERADOR E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATADO. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE 202205201
LOCAÇÃO DE CAMINHÃO DO TIPO CARRO PIPA E CAMINHÃO DE CARROCERIA ABERTA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE 202205301
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CEAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL 202207261
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ENTORNO - FECHAMENTO DO LIXÃO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO020 202207121
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA SISTEMA DE AR CONDICIONADO 202206081
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 1(UM) MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME MAPP 1339, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DESTE MUNICÍPIO 2022
AQUISIÇÃO DE BOLAS DE FUTEBOL DE CAMPO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE JUVENTUDE E DESPORTO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ 202207061
LOCAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA COM LÂMINA E ESCARIFICADOR, DO TIPO D3 OU SUPERIOR, COM MANUTENÇÃO, OPERADOR E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATADO. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 202206291
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES, QUANDO EM TRATAMENTO, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO ARNEIROZ. 202206201
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ 202204221
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA EM AUXILIO AO CORPO JURIDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRAMITE PERANTE AOS TRIBUNAlS 202206061
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA LEI N° 018/2020 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 202203311
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E PERSONALIZADO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO 202222041
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDROSSANITÁRIO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ 2022031112022
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 2022021712022
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ - CE 2022022312022
AQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO PARA ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AS REFORMAS SOCIAS – POARES/CRAS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE Síntese do Objeto: Outros 2022022112022
LOCAÇÃO DE HORAS DE MAQUINA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA 2022020912022
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, BANNERS, NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) 2022020712022
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 2022021512022
LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR ITEM PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E LUBRIFICANTES DE DIVERSAS MARCAS, PERTENCENTES E OS QUE POSSAM VIR A COMPOR A FROTA DE VEÍCULOS 2022011212022
AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO (GÁS MEDICINAL) COM COMODATO DOS CILINDROS, VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO E UMIDIFICADOR DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE 2022011912022
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