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2025 |
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS, DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 3 |
2025 |
AASSISTÊNCIA SOCIAL INSTITUI O SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL. |
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| 2 |
2025 |
SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DE COMPRAS E DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1 |
2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DE COMPRAS E DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 24 |
2024 |
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
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| 23 |
2024 |
CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. |
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| 22 |
2024 |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 21 |
2024 |
Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública, o expediente do dia 21 de outubro de 2024, em antecipação à comemoração do dia do servidor público e dá outras providências. |
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| 20 |
2024 |
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas peta Seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providencias. |
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| 19 |
2024 |
Decreta luto oficial em razão do falecimento da Sra. CICY LEAL PETROLA |
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