Arneiroz - Ceará - Brasil, 03 de May de 2025

Decretos - Legislação Municipal



Lista de Decretos Econtrados

NÚMERO ANO EMENTA   ARQUIVO  
3 2025 AASSISTÊNCIA SOCIAL INSTITUI O SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.  
2 2025 SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DE COMPRAS E DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
1 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DE COMPRAS E DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
24 2024 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.  
23 2024 CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.  
22 2024 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
21 2024 Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública, o expediente do dia 21 de outubro de 2024, em antecipação à comemoração do dia do servidor público e dá outras providências.  
20 2024 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas peta Seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providencias.  
19 2024 Decreta luto oficial em razão do falecimento da Sra. CICY LEAL PETROLA  
18 2024 Decreta luto em razão do falecimento do Sr. JOSÉ BEZERRA FILHO.  
  • [1]      «      1   |   2   |   3   |   4   |   5      »      [12]
image

Qual o seu nível de satisfação com nosso site? Sua opinião é muito importante para nós.