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Arneiroz - Ceará - Brasil,

Legislação Municipal - Portarias

Pesquisa rápida de portarias municipais

Ano Assunto / Ementa Ações
141 2025 Dispõe sobre o regimento Interno do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a primeira infância.
140 2025 INSTITUIR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
139 2025 INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL- GTI E O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE.
138 2025 Nomear Valdemar Lô Neto.
137 2025 Designar FRANCISCA MARCELA MOREIRA MOTA como Agente de Desenvolvimento do Município de Arneiroz-CE.
136 2025 Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
135 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARNEIROZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
134 2025 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOREM AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARA BIÊNIO DE 2025/2027.
113 2025 Cria o Conselho Municipal de Cultura de Arneiroz e dá outras providências.
133 2025 Designar o Sr. Victor Hugo Feitosa Mateus.
132 2025 Nomear Sr. Tibério Cesar Aguiar Ribeiro.
131 2025 Exonerar o Sr. Valdemar Lô Neto.
130 2025 Conceder Licença a Servidora Antonia Valdenora Alencar Lima
129 2025 Designar Sra. Francisca Alves Rodrigues
128 2025 Cessão da Servidora Marla Soares Souza
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