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Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 Arneiroz - CE
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Portarias Municipais

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Tipo Número Ano Ementa / assunto Ações
Portaria 140 2025 INSTITUIR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 139 2025 INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL- GTI E O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE.
Portaria 138 2025 Nomear Valdemar Lô Neto.
Portaria 137 2025 Designar FRANCISCA MARCELA MOREIRA MOTA como Agente de Desenvolvimento do Município de Arneiroz-CE.
Portaria 136 2025 Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria 135 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARNEIROZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
Portaria 134 2025 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOREM AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARA BIÊNIO DE 2025/2027.
Portaria 113 2025 Cria o Conselho Municipal de Cultura de Arneiroz e dá outras providências.
Portaria 133 2025 Designar o Sr. Victor Hugo Feitosa Mateus.
Portaria 132 2025 Nomear Sr. Tibério Cesar Aguiar Ribeiro.
Portaria 131 2025 Exonerar o Sr. Valdemar Lô Neto.
Portaria 130 2025 Conceder Licença a Servidora Antonia Valdenora Alencar Lima
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