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Arneiroz - Ceará - Brasil, 24 de janeiro de 2026

Legislação Municipal - Portarias


Lista das Portarias Encontradas

NÚMERO ANO EMENTA   ARQUIVO  
149 2025 NOMEAR o FÁBIO TEIXEIRA DE ARAÚJO  
148 2025 EXONERAR o Sr. FÁBIO TEIXEIRA DE ARAÚJO  
147 2025 EXONERAR o Sr. EDIBERTO BEZERRA LOUREIRO  
146 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN.  
145 2025 Institui a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.  
144 2025 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.  
143 2025 Dispõe sobre a convocação do 1º Conselheiro Tutelar Suplente para suprir necessidade temporária do cargo.  
142 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ARNEIROZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
141 2025 Dispõe sobre o regimento Interno do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a primeira infância.  
140 2025 INSTITUIR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
139 2025 INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL- GTI E O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE.  
138 2025 Nomear Valdemar Lô Neto.  
137 2025 Designar FRANCISCA MARCELA MOREIRA MOTA como Agente de Desenvolvimento do Município de Arneiroz-CE.  
136 2025 Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.  
135 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARNEIROZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.  
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