Legislação Municipal - Portarias
Pesquisa rápida de portarias municipais
| Nº | Ano | Assunto / Ementa | Ações |
|---|---|---|---|
| 55 | 2026 | SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN. | |
| 54 | 2026 | Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Arneiroz e dá outras providências. | |
| 53 | 2026 | EXONERAR/DEMITIR o servidor DANÚZIO JARDEL GOMES FROTA, | |
| 52 | 2026 | Sobre a convocação do 1º Conselheiro Tutelar Suplente para suprir necessidade temporária do cargo. | |
| 51 | 2026 | Portaria de Planejamento | |
| 50 | 2026 | CONCEDER a pedido da servidora ANTÔNIA VALDENORA ALENCAR LIMA. | |
| 49 | 2026 | Designar a Equipe de Planejamento para conduzir os procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Arneiroz e dá outras providências. | |
| 48 | 2026 | EXONERAR a Sra. ROCLANE MONTEIRO | |
| 1 | 2026 | DELEGA A COMPETÊNCIA PARA ORDENAR E ATESTAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | |
| 1 | 2026 | DELEGA A COMPETÊNCIA PARA ORDENAR E ATESTAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO | |
| 1 | 2026 | DELEGA A COMPETÊNCIA PARA ORDENAR E ATESTAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E DESPORTO | |
| 1 | 2026 | DELEGA A COMPETÊNCIA PARA ORDENAR E ATESTAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | |
| 1 | 2026 | DELEGA A COMPETÊNCIA PARA ORDENAR E ATESTAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL | |
| 1 | 2026 | DELEGA A COMPETÊNCIA PARA ORDENAR E ATESTAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | |
| 1 | 2026 | DELEGA A COMPETÊNCIA PARA ORDENAR E ATESTAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO GABINETE DO PREFEITO E VICE |
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