Legislação Municipal - Portarias
Pesquisa rápida de portarias municipais
| Nº | Ano | Assunto / Ementa | Ações |
|---|---|---|---|
| 60 | 2026 | INSTITUI A EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO PROGRAMA TERRA CIDADÃ, CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 59 | 2026 | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível abandono de cargo pela servidora VALERIA DE ARAÚJO COSTA. | |
| 58 | 2026 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. | |
| 57 | 2026 | Nomear a Sra. Zulmira Alves de Oliveira | |
| 56 | 2026 | Exonerar a Sra. Zulmira Alves de Oliveira | |
| 55 | 2026 | SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN. | |
| 54 | 2026 | Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Arneiroz e dá outras providências. | |
| 53 | 2026 | EXONERAR/DEMITIR o servidor DANÚZIO JARDEL GOMES FROTA, | |
| 52 | 2026 | Sobre a convocação do 1º Conselheiro Tutelar Suplente para suprir necessidade temporária do cargo. | |
| 51 | 2026 | Portaria de Planejamento | |
| 50 | 2026 | CONCEDER a pedido da servidora ANTÔNIA VALDENORA ALENCAR LIMA. | |
| 49 | 2026 | Designar a Equipe de Planejamento para conduzir os procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Arneiroz e dá outras providências. | |
| 48 | 2026 | EXONERAR a Sra. ROCLANE MONTEIRO | |
| 1 | 2026 | DELEGA A COMPETÊNCIA PARA ORDENAR E ATESTAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | |
| 1 | 2026 | DELEGA A COMPETÊNCIA PARA ORDENAR E ATESTAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO |
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