| 42 |
2023 |
EXONERAR a Sra. Ana Tereza Bezerra Pereira |
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| 41 |
2023 |
NOMEAR a Sra. ANTONIA EDILENE PEDROSA CAVALCANTE. |
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| 40 |
2023 |
PRORROGAR o pedido de licença sem vencimento, para tratar de assunto particular a pedido da servidora Katia de Fatima de Oliveira Feitosa |
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2023 |
EXONERAR A SRA. MARIA DE SOUSA LIMA |
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| 38 |
2023 |
Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Arneiroz para o biênio de 2023/2025, nos termos da lei Municipal. |
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| 36 |
2023 |
EXONERAR A SRA. MARIA CEZIVÂNIA CAVALCANTE RICARTE. |
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| 37 |
2023 |
EXONERAR O SR. VANDERLANIO BATISTA DOS SANTOS |
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| 32 |
2023 |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 29 |
2023 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO PARA, SEM EXCLUSIVIDADE, PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) EM TODO O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR, EM ESPECIAL PARA O |
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| 31 |
2023 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
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