Legislação Municipal - Portarias
Pesquisa rápida de portarias municipais
| Nº | Ano | Assunto / Ementa | Ações |
|---|---|---|---|
| 11 | 2023 | EXONERAR FRANCISCO DE DEUS ALVES FEITOSA NETO | |
| 10 | 2023 | EXONERAÇÃO DE AMANDA MONTEIRO DE ARAÚJO | |
| 9 | 2023 | EXONERAÇÃO DE ROCLANE MONTEIRO. | |
| 8 | 2023 | EXONERAÇÃO DE ANTÔNIO JÚNIOR FEITOSA RODRIGUES. | |
| 7 | 2023 | EXONERAÇÃO DE CIBELE FEITOSA ALVES. | |
| 6 | 2023 | EXONERAÇÃO DE CAIO CESAR PÁDUA MONTA. | |
| 5 | 2023 | EXONERAÇÃO DE ANDERSON BRUNNIS ALVES DE ARAÚJO LUCENA. | |
| 4 | 2023 | EXONERAÇÃO DE DAMIÃO NUNES VIEIRA. | |
| 3 | 2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO. | |
| 2 | 2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NA MODALIDADE DE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ. | |
| 1 | 2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. | |
| 332023 | 2023 | PORTARIA Nº 33/2023 - LICENÇA PÊMIO | |
| 342023 | 2023 | NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOREM AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL. PARA BIÊNIO DE 2023/2023. | |
| 352023 | 2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 192023 | 2023 | NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB |
