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Arneiroz - Ceará - Brasil, 24 de janeiro de 2026

Legislação Municipal - Portarias


Lista das Portarias Encontradas

NÚMERO ANO EMENTA   ARQUIVO  
29 2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO PARA, SEM EXCLUSIVIDADE, PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) EM TODO O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR, EM ESPECIAL PARA O  
31 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.  
30 2023 EXONERAR ANDERSON BRUNNIS ALVES DE ARAÚJO LUCENA.  
28 2023 INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL- GTI E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.- PSE.  
27 2023 DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR NA REALIZAÇÃO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
26 2023 INSTITUI A COMISSÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
25 2023 NOMEAR JOSÉ FÃBIO ANTUNES DE SOUSA.  
24 2023 EXONERAR JOSÉ FÃBIO ANTUNES DE SOUSA.  
23 2023 CONCEDER RETORNO A PEDIDO DA SERVIDORA CASSIA RODRIGUES VIEIRA.  
22 2023 CONCEDER RETORNO A PEDIDO DO SERVIDOR AURELIUDO ALVES LÔ.  
21 2023 EXONERAR JOSÉ ADRIANO DE ARAÚJO FEITOSA  
20 2023 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA.  
18 2023 NOMEAR KEVIO SOUSA PEDROSA  
17 2023 NOMEAR MARIA EVANEIDE FELIPE DE ARAÚJO  
16 2023 NOMEAR ANDREZA APARECIDA MONTEIRO DE SOUSA.  
Nenhuma portaria encontrada.
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