Legislação Municipal - Portarias
Pesquisa rápida de portarias municipais
| Nº | Ano | Assunto / Ementa | Ações |
|---|---|---|---|
| 3 | 2024 | NOMEAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR, QUADRIÊNIO 2024/2028 | |
| 2 | 2024 | NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NA MODALIDADE DE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ. | |
| 1 | 2024 | NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. | |
| 88 | 2023 | PORTARIA Nº 88/2023, DE 15 de DEZEMBRO de 2023. | |
| 87 | 2023 | NOMEAR a Sra. Maria Evaneide Felipe de Araújo. | |
| 86 | 2023 | NOMEAR o Sr. Pedro Magalhães de Araújo. | |
| 85 | 2023 | NOMEAR o Sr. TIBÉRIO CESAR AGUIAR RIBEIRO. | |
| 84 | 2023 | EXONERAR a Sra. Maria Evaneide Felipe de Araújo. | |
| 83 | 2023 | EXONERAR o Sr. Pedro Magalhães de Araújo. | |
| 82 | 2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 81 | 2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora para Conferência Municipal de Cultura de Arneiroz. | |
| 80 | 2023 | INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL A COMISSÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, RELATIVA À APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), E DÁ PROVIDÊNCIAS. | |
| 79 | 2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora para Conferência Municipal de Educação de Arneiroz. | |
| 78 | 2023 | “Designa os membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA” | |
| 77 | 2023 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES BENEFICIARIAS DO PAA-CDS. |
