Legislação Municipal - Portarias
Pesquisa rápida de portarias municipais
| Nº | Ano | Assunto / Ementa | Ações |
|---|---|---|---|
| 43 | 2026 | CONCEDER RETORNO a pedido da servidora ANTÔNIA VALDENORA ALENCAR LIMA | |
| 42 | 2026 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DE 2026. | |
| 41 | 2026 | Dispõe sobre a exoneração de suplente do Conselho Tutelar em razão do término de substituição da Conselheira Tutelar em gozo de férias. | |
| 40 | 2026 | PRORROGA PRAZO CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | |
| 39 | 2026 | CONSELHO DO PROGRAMA BOLSA CAPACITAÇÃO E TRABALHO. | |
| 38 | 2026 | DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO, EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DENOMINADOS LEILÕES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | |
| 37 | 2026 | DESIGNA DEFENSOR DATIVO PARA PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS A DEFESA DO SERVIDOR NOS AUTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 170/2025. | |
| 36 | 2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 35 | 2026 | NOMEAR o Senhor FRANCISCO IDELBRANDO LIMA RODRIGUES | |
| 34 | 2026 | DESIGNAR a Sra. ERVELINNE BEZERRA DE ARAÚJO | |
| 33 | 2026 | NOMEAR o FRANCISCO HEBERT CARLOS TEIXEIRA | |
| 32 | 2026 | NOMEAR o JOSÉ PAULO FEITOSA. | |
| 31 | 2026 | NOMEAR a Senhora FRANCISCA EDILEUDA DE LIMA | |
| 30 | 2026 | DESIGNAR a Sra. ANA MARIA FEITOSA EVANGELISTA MOURA | |
| 29 | 2026 | NOMEAR a Senhora. MARIA JESSICA TEIXEIRA LIMA |
