Portarias Municipais
Consulte portarias municipais por ano, assunto ou número.
| Tipo | Número | Ano | Ementa / assunto | Ações |
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| Portaria | 70 | 2026 | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- SELO UNICEF- EDIÇÃO 2025/2028. | |
| Portaria | 69 | 2026 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 68 | 2026 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 66 | 2026 | Deferir o pedido de Licença-Prêmio formulado pela servidora ANTÔNIA EDIVÂNIA PETROLA. | |
| Portaria | 67 | 2026 | INSTITUI A COMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO – POC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 65 | 2026 | Sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Arneiroz e dá outras providências. | |
| Portaria | 64 | 2026 | EXONERAR a Sra. FRANCISCA FRANCILEUDA DE LIMA | |
| Portaria | 63 | 2026 | NOMEAR a Sra. ANA CAROLINE MONTEIRO DE ARAÚJO | |
| Portaria | 62 | 2026 | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível abandono de cargo pela servidora MICILENE DE OLIVEIRA CASTRO. | |
| Portaria | 61 | 2026 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante . | |
| Portaria | 60 | 2026 | INSTITUI A EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO PROGRAMA TERRA CIDADÃ, CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 59 | 2026 | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível abandono de cargo pela servidora VALERIA DE ARAÚJO COSTA. |
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