Arneiroz - Ceará - Brasil, 04 de July de 2025

Legislação Municipal - Portarias



Lista das Portarias Encontradas

NÚMERO ANO EMENTA   ARQUIVO  
141 2025 Dispõe sobre o regimento Interno do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a primeira infância.  
140 2025 INSTITUIR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
139 2025 INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL- GTI E O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE.  
138 2025 Nomear Valdemar Lô Neto.  
137 2025 Designar FRANCISCA MARCELA MOREIRA MOTA como Agente de Desenvolvimento do Município de Arneiroz-CE.  
136 2025 Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.  
135 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARNEIROZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.  
134 2025 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOREM AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARA BIÊNIO DE 2025/2027.  
113 2025 Cria o Conselho Municipal de Cultura de Arneiroz e dá outras providências.  
133 2025 Designar o Sr. Victor Hugo Feitosa Mateus.  
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