AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE A ASSOCIAR-SE À UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E A CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A REFERIDA ENTIDADE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
21
2025
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE BENEFICENTE CULTURAL E DE INTEGRACAO DA FAMILIA FEITOSA E AMIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei
20
2025
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA EM ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
19
2025
DISPÕE SOBRE APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS QUE PERMANEÇAM SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
18
2025
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR DO DU ODÉCIMO A SER TRANSFERIDO AO PODER LEGISLATIVO, A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025, PARA ATENDER ÀS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPA
Lei
17
2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.°025/2017, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Lei
16
2025
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO FRANCISCA ELCI MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei
15
2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “BOLSA UNIVERSITÁRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
14
2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO A POLICIA MILITAR DE ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei
13
2025
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO PERMANENTE, CONSTANTE NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº. 005/2010.
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