| Lei |
12 |
2025 |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| Lei |
11 |
2025 |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO UNID0S PELA MÚSICA E ARTE PEDRA VERMELHA ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
| Lei |
10 |
2025 |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DA ARTE, CULTURA E CIDADANIA DO MUCUIM – MUC’ARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| Lei |
9 |
2025 |
Institui o programa Bolsa Capacitação e Trabalho no Município de Arneiroz e da outras providências |
|
| Lei |
8 |
2025 |
Dispõe sobre a autorização de contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal na forma que indica e dá outras providências. |
|
| Lei |
7 |
2025 |
Lei Nº 07/2025 Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores do programa Criança Feliz do município de Arneiroz e da outras providências. |
|
| Lei |
5 |
2025 |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores efetivos do Município de Arneiroz vinculados ao poder executivo, e da outras providências. |
|
| Lei |
4 |
2025 |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores comissionados da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do município de Arneiroz e da outras providências |
|
| Lei |
3 |
2025 |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos em comissão do poder executivo municipal, e dá outras providências |
|
| Lei |
2 |
2025 |
Estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Edemias nos termos da emeda constitucional Nº 120/2022 |
|
|
|
