Prefeitura de Arneiroz

TIPO	NÚMERO	ANO	EMENTA
Lei	17	2011	Estabelece o local e Institui o dia da Feira - Livre
Lei	16	2011	“Programa Bolsa Universitária Concede Subsídios Para Estudantes do Ensino de 3º Grau”
Lei	15	2011	Institui o Programa de Erradicação da Fome e cria a cesta básica “Mais Alimento”.
Lei	14	2011	Alteram dispositivos da Lei n° 29195 de 23 de Dezembro de 1995 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Lei	13	2011	Alteram dispositivos da Lei n° 291 de 23 de Dezembro de 1995, que criou o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)
Lei	12	2011	Altera o dispositivo da Lei n° 07-2009.
Lei	10	2011	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012
Lei	8	2011	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebra convênios com as instituições Financeiras para a concessão de operações de empréstimos.
Lei	7	2011	Altera a tabela de Vencimentos dos Profissionais do Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Arneiroz.
Lei	2	2011	Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Arneiroz, definido a criação de cargos de provimento em comissão.
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