Decretos Municipais
Consulte os decretos municipais publicados no portal.
| Tipo | Número | Ano | Ementa / assunto | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 9 | 2023 | DECRETA FERIADO O DIA 08 DE JUNHO DE 2023, PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 8 | 2023 | EMENTA: DECRETA A REDUÇÃO LINEAR DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE SUBSÍDIOS AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, AGENTES POLÍTICOS OU NÃO, BEM COMO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | |
| Decreto | 2 | 2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023. | |
| Decreto | 1 | 2023 | ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. | |
| Decreto | 6 | 2023 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N°04/2023, QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. | |
| Decreto | 52023 | 2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 42023 | 2023 | DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | |
| Decreto | 32023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE -CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 72023 | 2023 | NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERPROFISSIONAL MUNICIPAL PERMANENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR - CIMPSE | |
| Decreto | 362021 | 2021 | DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E USO DA PRAÇA MATRIZ DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Decreto | 352021 | 2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIOS DE ARNEIROZ AFETADAS POR SECA: 1.41 .2.0, CONFORME IN/MI 01/2012 | |
| Decreto | 332021 | 2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Total: 167 • Página 9 de 14
