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Arneiroz - Ceará - Brasil 16 de outubro de 2026

Decretos Municipais

Consulte os decretos municipais publicados no portal.

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Tipo Número Ano Ementa / assunto Ações
Decreto 72021 2021 INTENSIFICA AS AÇÔES NECESSARIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 62021 2021 PRORROGA O DECRETO MUNICIPALN 13 ,DE 13 DE ABRIL DE 2020, QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 52021 2021 DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÂO DO CALENDARIO ESCOLAR 2021, EM RAZÂO DA INTERRUPÇÂO DAS AULAAS EM VIRTUDE DAS AÇOÊS DE ENFRENTAMENTO AO CORONA VIRUS (COVID 19)
Decreto 42021 2021 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O MUNICIPIO DE ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 32021 2021 DISPOE O RECONHECIMENTO COMO VIA PUBLICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICIPIO DE ARNEIROZ A CE 176
Decreto 22020 2021 FIXA O VALOR A SER REPASSADO A CAMARA MUNICIPALDE ARNEIROZ, NO EXERCICIO DE 2021,A TITULO DE DUODECIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 12021 2021 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÂO TEMPORARIA DA VALIDADE DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO EXERCICIO DE 2020,NA FORMA QUALIFICADA EM LEI.
Decreto 21 2020 DECRETO 21 -REVOGA O DECRETO Nº20, de 20 de maio de 2020.
Decreto 20 2020 DECRETO N°20 AUTORIZA O REINÍCIO DAS ATIVIDADES DAS IGREJAS, TEMPLOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS
Decreto 17 2020 DECRETO N°17
Decreto 72020 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 7 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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