Decretos Cadastrados

Número Ano Ementa Arquivo
212021 2021 MANTEM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL
222021 2021 PRORROGA O DECRETO 21º 2021
232021 2021 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR
242021 2021 DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, ATRAVEZ DE KITS
252021 2021 DISPÕE SOBRE A OBSERVANCIA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058/2021
262021 2021 DECFRETA LUTO OFICIL PELO FALECIMENTO DE LUIZ PEDROSA MONTEIRO (LUIZ JOTA)
272021 2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZNAS LOCALIDADES ATINGINDAS PELA SECA
282021 2021 CONVOCA A PIMEIRACONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
292021 2021 DECRETA FERIADO NO DIA 03 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO
302021 2021 REGULAMENT A LEI 18/2021
312021 2021 DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO SENHOR ADAIL PEREIRA DE OLIVEIRA
322021 2021 CONVOCA 9º CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
332021 2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
352021 2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIOS DE ARNEIROZ AFETADAS POR SECA: 1.41 .2.0, CONFORME IN/MI 01/2012
362021 2021 DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E USO DA PRAÇA MATRIZ DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12021 2021 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÂO TEMPORARIA DA VALIDADE DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO EXERCICIO DE 2020,NA FORMA QUALIFICADA EM LEI.
22020 2021 FIXA O VALOR A SER REPASSADO A CAMARA MUNICIPALDE ARNEIROZ, NO EXERCICIO DE 2021,A TITULO DE DUODECIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
32021 2021 DISPOE O RECONHECIMENTO COMO VIA PUBLICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICIPIO DE ARNEIROZ A CE 176
42021 2021 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O MUNICIPIO DE ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
52021 2021 DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÂO DO CALENDARIO ESCOLAR 2021, EM RAZÂO DA INTERRUPÇÂO DAS AULAAS EM VIRTUDE DAS AÇOÊS DE ENFRENTAMENTO AO CORONA VIRUS (COVID 19)
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