| Lei |
202201 |
2022 |
DISPõE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS EFETIVOS NO âMBITO DA ADMINISTRAçãO DO MUNICíPIO DE ARNEIROZ, CUJA REMUNERAçãO é INFERIOR AO SALáRIO MíNIMO |
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| Lei |
20222 |
2022 |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO FRANCISCO ELCI MONTEIRO E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Lei |
202204 |
2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIA E DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE |
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| Lei |
202205 |
2022 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PROGRAMA "BOLSA UNIVERSITÁRIA" |
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| Lei |
202206 |
2022 |
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À PRODUÇÃO, GERAÇÃO DE RENDA E DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA |
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| Lei |
202216 |
2022 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
12021 |
2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGIAL PARA EX-SERVIDORES |
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| Lei |
32021 |
2021 |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO |
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| Lei |
42021 |
2021 |
SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA A MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
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| Lei |
52021 |
2021 |
CONSEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO FRANCISCO ELCI MONTEIRO |
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| Lei |
62021 |
2021 |
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB |
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| Lei |
72021 |
2021 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
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| Lei |
82021 |
2021 |
CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÂO HUMANITARIA E AUTORIZA DOAÇÂO DE CESTAS BASICAS . |
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| Lei |
92021 |
2021 |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÔES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS |
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| Lei |
102021 |
2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO PARA TRABALHADORES ATINGIDOS PELOS IMPÁCTOS DO CORONA VIRUS |
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| Lei |
112021 |
2021 |
CORRIGE A DENOMINAÇÂO DO ESTADIO MUNICIPAL |
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| Lei |
122021 |
2021 |
DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANOZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ |
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| Lei |
132021 |
2021 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 06/2021. |
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| Lei |
142021 |
2021 |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DO CRAS/PSB |
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| Lei |
22021 |
2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA AGENTES DE EDEMIAS |
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